DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 064/2025 - SEMAS - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de veículo automotor 1.8 flex características: Zero quilometro, ano/modelo, igual ou superior a data da compra, motor 1.8, capacidade 07 (sete) lugares (incluindo o motorista), potência mínima 106CV, combustível flex (álcool/gasolina), câmbio automático, 06 marchas, 04 portas, direção elétrica, freio dianteiro disco/traseiro tambor, Air Bag duplo (mínimo), ar condicionado quente/frio, travas elétricas de portas e porta malas, chave com controle remoto para travamento e destravamento das portas e acionamento do alarme, banco do motorista com regulagem de altura, vidros elétricos, tanque de combustível com capacidade mínima de 53 litros, porta-malas com capacidade mínima de 162 litros, pneu dianteiro/traseiro 20SI 60 R16, instalação de todos os itens obrigatórios, conforme normas de segurança. Garantia mínima de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem. Para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 05 de agosto de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 20 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 20 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.30.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos personalizados, impressos e não impressos tendo em vista a ampliação e melhor desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 20 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 04 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.08.04.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.08.04.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção do Parque de Exposições do Município, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Potengi/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de agosto de 2025, a partir das 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 04 de agosto de 2025. Raimundo Evandro dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Potengi, Estado do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Retomada - Pregão Eletrônico n° 2025.01.20.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), a Retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.20.1, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/ CE, por meio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da não aceitação por parte dos licitantes remanescentes em assumir os valores anteriormente contratados e rescindidos junto aos Lotes 01, 03, 04 e 05. Dito isto, com fundamento no Art. 90, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica remarcada nova sessão de disputa de preços entre as empresas remanescentes para os Lotes 01, 03, 04 e 05, ficando estas, desde logo, convocadas para a nova sessão marcada para o dia 11 de agosto de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 35381562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará - 04 de agosto de 2025. Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0207.01/25-PRE . ADENDO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O 010 (PRIMEIRO)- ADENDO AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0207.01/25PRE , CUJO OBJETO É PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS** . PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO OS SEGUINTES TERMOS E ITENS DO EDITAL: 1) FICA ALTERADO O EDITAL, NO TOCANTE A EXIGÊNCIA DO ITEM 4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 2) FICA ALTERADO O AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NO TOCANTE A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, FICANDO MARCADA PARA: INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 20/08/2025 AS 09:00. O ADENDO AO EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DE PREGÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/ NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA YRLAN COSTA PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM FAVOR DA EMPRESA YC SHOWS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE AGOSTO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.