DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.04 – A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de Agosto de 2025, quarta-feira, às 08h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, Iniciará os Procedimentos Licitatórios de Pregão Eletrônico Objetivando a Contratação de empresa especializada para locação de veículos e equipamentos pesados. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www. licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Período de Recebimento de Documentos: 07 de Agosto a 20 de Agosto de 2025 . Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 2025.07.28.04, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquina pesada com e sem motorista/operador, com quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada e combustivel por conta da contratante, destinado a atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER de Jijoca de Jeriocoacoara/ CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 04 de Agosto de 2025. Francisco Rômulo Soares da Mota – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE, CNPJ nº 07.728.421/0001-82, por meio da Comissão de Contratação da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, através de sua Secretária, Sra. Antônia Joelma de Araújo Lima, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de credenciamento visando à outorga de permissão de uso de bem público precário, de forma onerosa, para fins de exploração comercial no Mercado de Carnes e Verduras, localizado na Praça São Sebastião, nesta cidade. As atividades permitidas envolvem a comercialização de carnes (açougues), frutas, verduras, legumes frescos e comida pronta, conforme condições, especificações e demais disposições constantes no Edital, Termo de Referência e anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 87/2024. Entrega dos Envelopes (Documentos de Habilitação): * Início: 06/08/2025, das 08h às 13h30 * Término: 05/09/2025, até às 13h30 * Local: Setor de Licitações, Paço da Prefeitura Municipal, Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600000. Sessão Pública de Abertura dos Envelopes: * Data: 08/09/2025 * Horário: A partir das 09h (horário de Brasília-DF) * Local: Auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, piso superior do Centro de Feiras e Eventos, Avenida Franco Magalhães, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600-000. Acesso ao edital completo no endereço: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php , https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/index.php. Mais informações no Setor de Licitações do Município, ou por meio do e-mail [email protected].

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.SEINFRA-CP/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05.05-SEINFRA/2025 - CONTRATO Nº 05.SEINFRA-CP/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 05.SEINFRACP/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CONTRATADA(O): VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução do Projeto da Construção de 10 Unidades Habitacionais com 46,06 M² - Groairas/CE, Conforme Orçamento Anexo ao Edital. VALOR: R$1.000.740,74 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: 0301 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CLASSIFICAÇÃO: 0301.16.482.1601.1.006 - Construção e Melhoria em Unidades Habitacionais . NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações . FONTE: 1700000000 - Outros Convênios da União. - VIGÊNCIA: até 19 de janeiro de 2026. - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. ARTENIO MESQUITA RAMOS -** Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.0101/2025-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 20.08.2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.0101/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de Empresa para realização de serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo e Construção de um anexo com 4 salas de aulas da Escola Ênio Braga de Carvalho, no Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 04 de agosto de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025 - INEX , CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “SEU DESEJO”, LIDERADA POR YARA TCHÊ E ALESSANDRO, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADA À 00H30 DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE, DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA, COM APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). CONFORME O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO II, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES. FRECHEIRINHA/CE, 04 DE AGOSTO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2024. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 28/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08. 01.15.452.0019.1.025.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 2024.09.17.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SILVA, PELA CONTRATADA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.09.01 PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 063/2025** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.09.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 06/08/2025 ATÉ ÀS 13H59 DO DIA 15/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 14H:15 DO DIA 15/08/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 04 DE AGOSTO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e maquinas pesadas do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 04 de agosto de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.