DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.25-CE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 05 de Agosto de 2025 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 006.25-CE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Creche Tipo I no Município de Varjota – Ceará. Início da Sessão: dia 05 de Agosto de 2025, às 08h . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com. br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. VarjotaCE, 01 de Agosto de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 16 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 16 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu -Trecho III (Convenio Nº 947036), no Município de Granja . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www. granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Agosto de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Agosto de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Agosto de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 05 de Agosto de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.09-PE – A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 18 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.09-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de manutenção e operação de copa e cozinha, incluindo gêneros alimentícios, utensílios, equipamentos e insumos necessários para as unidades administrativas da Secretaria de Planejamento e Gestão, visando dá o suporte adequado às atividades administrativas e operacionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 04 de Agosto de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 01/010824/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME – Registrante: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 47.099.511/0001-76 – Finalidade: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE – Nova Vigência: 06/08/2025 à 06/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 04/08/2025 – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (REGISTRANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (BENEFICIÁRIA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 061/2025-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 061/2025-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Crateus/CE. O Cadastramento das Propostas a partir do dia 05 de Agosto de 2025 até 20 de Agosto de 2025 às 08h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 20 de Agosto de 2025 às 08h30min , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 20 de Agosto de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús-CE, 04 de Agosto de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2907.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 2907.001/2025. Procedimento PréQualificação de Fornecedores. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para de serviços de hospedagem (casa de apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clínicas para pacientes que realizam tratamentos de saúde e serviços essenciais na cidade de Fortaleza/CE. Período de Recebimento dos Documentos: de 05 de Agosto de 2025 a 19 de Agosto de 2025 . Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP: 62.480-000, Moraújo-CE, dentro do horário (08h às 12h) ou pelo E-mail: [email protected]. O Edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município e no Portal de Licitações TCE-CE. Moraújo-CE, 05 de Agosto de 2025. Francisco Carlos Araujo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080401/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga dedicada, via tecnologia fibra óptica, com velocidade mínima garantida de 100 Mbps (megabits por segundo) simétricos (download e upload), por unidade administrativa, incluindo instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento, visando atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Campos Sales . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 20 de Agosto de 2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 04 de Agosto de 2025. Genival Santos Sobrinho – Secretário Municipal de Administração e Finanças.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 080402/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, Objetivando: Contratação de empresa especializada para Construção da Sede da Assistência Social - CRAS para o Município de Campos Sales-CE. A Sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 25 de Agosto de 2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 04 de Agosto de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar – Secretária de Assistência Social e Trabalho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 080403/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, Objetivando: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da urbanização da Rodovia CE292 junto ao Município de Campos Sales/CE, conforme PT N° 1077411-93. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 29 de Agosto de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 04 de Agosto de 2025. José Ary de Souza Solano Feitora – Secretária de Obras e Urbanismo.