DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025-CHP . O Município de PACOTI/CE através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações vem publicar aviso de Chamada Pública nº 02/2025-CHP , cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pacoti/CE conforme 1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, Resolução/CD/FNDE Nº 6/2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21/2021, junto a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti/CE . Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 06/08/2025 até 26/08/2025 até às 10:00 horas . O edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações e na Prefeitura Municipal de Pacoti - Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ceará. Francisca Luciana Lima Moura – Presidente da Comissão Julgadora da Chamada Pública Pacoti, 04 de agosto de 2025.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônico n° 90012/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.22.141. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ n° 61.600.839/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA E APROVADA NO CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, QUE CONSISTE NO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO TEÓRICA, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO-CPSMC. Valor Global de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Andrea Cruz Fonseca Careira. CRATO/CE, 30/07/2025

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2024. Extrato de Contrato n° 2025.07.30.147. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ n° 48.191.158/0001-12. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 31.979,75 (trinta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nayara Mayle Barros Maia. CRATO/CE, 01/08/2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1824PE2FUN. Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Contrato Nº 1824PE2FUN - Origem: Pregão Nº 1824PE - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): IGL Transportes LTDA - ME, CNPJ Nº 02.572.371/0001-73 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Aditivado: R$ 412.969,72 (quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) - Valor Atualizado: R$ 825.939,44 (oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do Aditivo: 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.18.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.18.02, que tem como objeto a Aquisição de cestas básicas de alimentos, embaladas em fardos resistentes para concessão aos usuários da política de Assistência Social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 05/08/2025, até às 17h00min do dia 20/08/2025. Data de Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 04/08/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.21.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 26 de agosto de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 26 de agosto de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov. br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 04 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.29.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados nas vias de acesso à Lagoa de Jijoca no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 27 de agosto de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 27 de agosto de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov. br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 04 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso do Resultado de Julgamento de Habilitação - Edital de Credenciamento Nº 001/2025 - CPSMAR. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de exames laboratoriais e patológicos para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Tabela SUS. A Agente de Contratação comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: Laboratório de Análises Clínicas Nobrega & Andrade Ltda ME e Slim Laboratorio de Análises Clínicas Ltda. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 165, I, “c” da Lei 14.133/21 para apresentação das razões de recurso administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: https://cpsmar.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade/165. 01 de Agosto de 2025. Cintia da Costa Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.04.1, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmaras de ar, destinados ao atendimento das necessidades das máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 20 de agosto de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/ CE, 04 de agosto de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ –ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0901.01/2025-PE/SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADOS A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. ONDE SE LÊ: MAXILAR E MANDIBULAR, LEIA-SE: MAXILAR OU MANDIBULAR. SENADOR SÁ, 04 DE AGOSTO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.