DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Resultado Final de Licitação - Concorrência Presencial(o) Nº 2025.04.01.002. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da licitação na modalidade Concorrência Presencial, Tipo Melhor Técnica, referente ao Processo nº 2025.04.01.002, que teve por objeto a contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, conforme as disposições do Art. 2º da Lei nº 12.232/2010, para atender às necessidades do Gabinete da Prefeitura Municipal de Camocim. Após o julgamento das propostas e da documentação apresentada, a empresa Mulato Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ 17.235.157/0001-07 foi escolhida como vencedora do certame, conforme critérios estabelecidos no Edital. O Resultado Final pode ser acessado no portal da Prefeitura de Camocim, pelo site oficial https://camocim.ce.gov.br/licitacoes/ , ou ainda nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 01 de Agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.280725-SEDUC. Objeto: Reforma e ampliação de diversas escolas no Município de Poranga-CE. Data de Abertura: 21/08/2025 - Horário: 09:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www. poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo. Poranga-CE, 04/08/2025. Francisco Michell Marinho Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para o fornecimento de alimentação e nutrição especial complementar para atender as necessidades do Hospital Municipal, CAF e Unidade Básica de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de Agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de Agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de Agosto de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de Agosto de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Chamada Pública Nº 0508.01.2025. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 06 de agosto de 2025, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Chamada Pública Nº 0508.01.2025, visando o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços de consultas especializadas e profissionais de nível superior, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde(sus), atendidos pela Secretaria de Municipal de Saúde de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste município. São Luís do Curu-CE, 05 de agosto de 2025. Francisco Fabrício Marques Gomes - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 11.001/2025-PERP. A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 11.001/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas, a serem doadas em forma de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social, referenciadas pelos centros de referência da Assistência Social (CRAS I; CRAS II; CRAS III; CRAS IV), de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/CE, 05 de agosto de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças torna público que no próximo dia 20 de agosto de 2025, às 9h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 023/2025.02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços no licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas informatizados, com os módulos de contabilidade pública, compras, licitação e sistema para publicação e hospedagem de dados visando atender as Leis nº 12.527/2011 e 131/2009 de interesse da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. O Edital, encontra-se no site da plataforma que e no endereço eletrônico: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 04 de agosto de 2025. Maria Eneida C. Barbosa - Sec. de Adm. Planej. Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.08.04.01. Objeto: Aquisição de um veículo ambulância (tipo - A), modelo simples remoção - zero (00) quilometro - ano de fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Cariús, conforme MAPP 5350 (Convênio N.º 36/2025) e especificações constantes do anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.08.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços nº 2023.12.28.2- 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato nº 2024.02.26.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização do Estádio Municipal de Futebol, localizado na sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE. Vigência: Até 26 de fevereiro de 2026. Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e §1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. Contratada: Maria das Graças Queiroga Gomes - Elo Contruções e Empreendimentos Eireli. Data: 26 de fevereiro 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.010825-SEOB. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em Ruas de várias localidades do município de Ararendá-CE. - Data de Abertura: 20/08/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que foi adiada para o dia 18 de agosto de 2025 às 10:10 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 90028-2025-PE-AGR, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de material para abastecimento de água, destinados aos dessanilizadores junto a Secretaria Municipal de Agricultura. Motivo do adiamento: alterações no termo de referência. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Revogação. O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 08.014/2025, Processo Administrativo: 08.014/2025, que objetiva o aquisição de ônibus rodoviário do tipo executivo, destinado a atender os serviços de transporte de usuários e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.