DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato n° 016/2022 - Tomada de Preços n° 004/2022. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 016/2022 para a Contratação dos Serviços Continuados de Contabilidade Pública, na Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial Junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Contact - Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 01 de agosto de 2025 fica prorrogado até 01 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 01/08/2025. Amontada - CE, 01 de agosto de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Reabertura de Sessão - Pregão n° 2025051201-SAAE.** O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 15/08/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de conjuntos motores bomba, destinados ao atendimento dos setores de operação e manutenção do SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0108.01/2023-SMS - 2° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços N° 0703.01/2023-SMS/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de sistema de coleta manual, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde do Município de Fortim-CE; Contratado: Trans Service Locacoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.036.437/0001-02; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: De 01 de Agosto de 2025 até 01 de Agosto de 2026. Ordenador de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Acréscimo nas Quantidades Ref. ao Contrato N° 0206.01/2025 - SME - 01° Aditivo Contratual - Referente ao Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024 - SME/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidade da Secretaria de Educação do Município de Fortim -CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.375.092/0001-00; Valor do Acréscimo: R$ 1.161,25 (mil cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento). Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea “b” c/c Art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.17.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.17.01, que tem como objeto a Aquisição de Fardamentos e acessórios destinados as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 05/08/2025, até às 17h00min do dia 18/08/2025. Data de Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 04/08/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1824PE1SE. Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Contrato Nº 1824PE1SE - Origem: Pregão Nº 1824PE - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): IGL Transportes LTDA - ME, CNPJ Nº 02.572.371/0001-73 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Aditivado: R$ 94.999,00 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) - Valor Atualizado: R$ 189.998,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência do Aditivo: 12 meses - Data Da assinatura: 02 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-025/2025DIVERSAS – Objeto: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo Município de Iracema, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote . Forma de Disputa: Aberto e Fechado . Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais darse-á até o dia 19 de Agosto de 2025, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.094/2025CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 20.08.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.094/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas no Município de Ubajara-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 04 de agosto de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2025.08.05.001- SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, com revestimento primário em diversas localidades do município. Data e horário do certame: 20/08/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Sr. Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: O Quinto Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 16/06/2025 até 14/09/2025. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 14/03/2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na publicação feita no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 28/07/2025, SÉRIE 3, N° 139, referente ao extrato de contrato n° 2025.07.22.136. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - folha n° 277. ONDE SE LER: Pregão Eletrônico n° 92011/2024. LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 92013/2024.