DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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;VALOR TOTAL: R$ 3.615,00 ; ITEM 18: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 139,9000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.098,50 ; ITEM 19: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 3.600,00; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA : ITEM 2: QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 673,2000 ;VALOR TOTAL: R$ 17.503,20 ; ITEM 8: QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 576,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 21.888,00 ; ITEM 9: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,7000 ;VALOR TOTAL: R$ 1.930,50 ; ITEM 15: QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 8.415,00 ; ITEM 16: QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 8.415,00 ; ITEM 17: QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 8.415,00 ; CEQUIMICA LICITACOES LTDA : ITEM 3 QUANT.: 37 VALOR UNITÁRIO: R$ 714,3100 ;VALOR TOTAL: R$ 26.429,47; ITEM 7: QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 609,9100 ;VALOR TOTAL: R$ 20.127,03 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 167.766,70.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXEA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2025

NUP: 24001.051470/2025-56

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 11.807.245/0001-41, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida valor de R$ 9.167,55 (Nove mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), junto à COOPANEST - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos anestesista, no período de 16/01 à 15/02/2025. Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº100/2025

PROCESSO: NUP 24001.031096/2025-72

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL - SRCEN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.373,95 (oito mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), junto a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA) , inscrito no CNPJ nº 60.975.737/0071-64, referente a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, procedimentos identificados no faturamento complementar do mês de OUTUBRO de 2024, em decorrência do Contrato nº 810/2023, vigente até 19/07/2026, ensejando o pagamento por Despesa de Exercício Anterior (DEA), ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Antônio Weliton Xavier Queiroz SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL - SRCEN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº131/2025

PROCESSO Nº24001.054522/2025-46

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964. reconhecer dívida no valor de R$ R$ 274.156,11 (Duzentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e onze centavos), junto a empresa MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o n° 21.635.363/000173, refere-se ao Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sépticos, no Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP, com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.045848/2023-11

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 27.758,63(vinte e sete mil e setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), junto ao (a) requerente MARIA JULIANA MACIEL DA SILVA , matrícula Nº 30012747, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde – ATS, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70%(setenta por cento), pertinente ao período de 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.026503/2023-68

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$47.403,94(quarenta e sete mil e quatrocentos e três reais e noventa e quatro centavos), junto ao(a) requerente ELLEN MOURAO SOARES LOPES , matrícula nº3001412X, exercente do cargo/função de Médico(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 23%(vinte e três por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 14 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA