DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 894/2025 PROCESSO Nº24001.039398/2025-99 PRÉ-RESERVA 1382277000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 458.650,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1 .600.9200000.1.30 – 14870 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/08/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E RODRIGO AYALA FILOMENA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2025

NUP 24001.106787/2024-56

I - ESPÉCIE: N º 03/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ- HEMOCE,E O ESTADO DO PIAUÍ, POR SUA SECRETARIA DE SAÚDE / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ - HEMOPI II - OBJETO: Realização do procedimento de irradiação em bolsas de sangue provenientes do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI, a ser executado pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará- HEMOCE,conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531 de 2023, Portaria de Consolidação n° 05 de 2017, RDC ANVISA n° 34 de 11/06/2014 e suas alterações posteriores; IV - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025; VI – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Rafael Alencar Soares de Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº04/2025

NUP 24001.039153/2024-81

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 04/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS CRANIOFACIAIS DO CEARÁ – ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR ; II - OBJETO: proporcionar às pessoas com deformidade craniofaciais e fissura labiopalatina, a realidade do processo de habilitação e reabilitação , buscando atender os requisitos e a melhoria contínua da qualidade de vida em todos os seus círculos (criança, adolescentes, adultos e idosos) tendo como objeto a parceria. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar (LC) nº 178/2018, que alterou a LC nº 119, de 28.12.2012. IV - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. V - DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Elyne Lacerda Santana Girão.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231293**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; MF MEDICAL EIRELI ; E TAMUSSINO E CIA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231293 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 885,0000; VALOR TOTAL: R$ 23.895,00; MF MEDICAL EIRELI ; ITEM: 3; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 98.000,00; ITEM: 5; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 105.000,00; E TAMUSSINO E CIA LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 29 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.713,6700 ; VALOR TOTAL: R$ 107.696,43; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$334.591,43 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXEA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241663

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI , DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA e DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241663 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI : ITEM 1: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 ; ITEM 2: QUANT.: 220 VALOR UNITÁRIO: R$ 83,6000 ;VALOR TOTAL: R$ 18.392,00 ; ITEM 3: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 ; ITEM 6: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 ; ITEM 7: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 18.700,00 ; ITEM 8: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,5200 ;VALOR TOTAL: R$ 18.594,40 ; ITEM 9: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 17.600,00; ITEM 10: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 15.180,00 ; ITEM 14: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 ; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,1000 ;VALOR TOTAL: R$ 25.322,00 ; ITEM 5: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,1000 ;VALOR TOTAL: R$ 25.322,00 ; ITEM 11: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,1000 ;VALOR TOTAL: R$ 25.322,00 ; ITEM 12: QUANT.:220; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,1000 ;VALOR TOTAL: R$ 25.322,00 ; DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA : ITEM 13 QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,2900 ;VALOR TOTAL: R$ 3.643,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 248.097,90 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXEA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA e CEQUIMICA LICITACOES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250019 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA : ITEM 1: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 10.000,00; ITEM 4: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 10.080,00 ; ITEM 5: QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 12.950,00 ; ITEM 6: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 8.000,00; ITEM 10: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 ; ITEM 11: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 1.900,00 ; ITEM 14: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 241,0000