DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 802/2025 PROCESSO Nº24001.039398/2025-99 PRÉ-RESERVA 1382277000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 – 14870 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/08/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 804/2025 PROCESSO Nº24001.045590/2025-14 PRÉ-RESERVA 1384014000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ) CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Insumos de Laboratório** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$569.600,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23.07.2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 837/2025 PROCESSO Nº24001.028307/2025-90 PRÉ-RESERVA 1372822000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A prestação dos Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.538.376,06 (onze milhões quinhentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.600 9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/08/2025; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, EDICE BARROS LINS DE SOUZA e HAMARILTON REIS SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 853/2025 PROCESSO Nº24001.087190/2024-03 PRÉ-RESERVA 1378061000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 73.180,80 (setenta e três mil cento e oitenta reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 883/2025 PROCESSO Nº24001.032930/2025-47 PRÉ-RESERVA 1389984000**

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. OBJETO: prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) , aptos a realização de procedimentos conforme o Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (anatomopatológicos), conforme especificado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS - SIGTAP, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada na Central de Regulação do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano, consoante com a necessidade da administração pública, conforme as especificações previstas no Termo de Referência do Edital Chamamento Público Nº 006/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 599.888,70 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 500 – 24200074.10.302.17 1.20663.03.339039.01.5009100000.0 FONTE 600 – 24200074.10.302.171.20663.03.339039.02.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Fabio Gurgel Do Amaral Pinheiro, Ana Flávia Gurgel do Amaral Pinheiro, Charles Ielpo Mourão. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 891/2025 PROCESSO Nº24001.058347/2025-66 PRÉ-RESERVA 1390410000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 881.928,00 (oitocentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1 .500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MARISTELA BELOTTO PELOZZO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO