DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ângela Rocha Mapurunga e Maria Goreth Moreira Coutinho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/19090

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250564 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001078447/2024/28.Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 19806910 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, PEDIATRICO, NUTRICIONALMENTE BALANCEADO, ORAL E ENTERAL, CRIANCAS 3 A 10 ANOS, PORTADORES DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, 100% AMINOACIDOS LIVRES, ADICAO DE PROBIOTICOS, VITAMINAS E MINERAIS, COM SABOR, LATA MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA: QUANT.: 1.406.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4972; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 19806910 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, SUPLEMENTO, PEDIATRICO, NUTRICIONALMENTE BALANCEADO, ORAL E ENTERAL, CRIANCAS 3 A 10 ANOS, PORTADORES DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, 100% AMINOACIDOS LIVRES, ADICAO DE PROBIOTICOS, VITAMINAS E MINERAIS, COM SABOR, LATA MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA obs: QUANT.: 468.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4972; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250564. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXEA

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 403/2025 PROCESSO Nº24001.038019/2024-62 PRÉ-RESERVA 1331904000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: I M PEREIRA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis, extintores: tipo carretas e hidrantes, incluindo, quando houver necessidade, substituição de peças, acessórios e componentes, ensaio hidrostático, pintura e sinalização (horizontal e vertical) sem ônus para a contratante pelo período de 12 meses, executadas na Secretaria da Saúde e suas unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (meses), contado do a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.134.684,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.200.254.10.12 2.421.20171.03.339039.1.50091 00000.0 – 15699, 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.910 0000.0.3.01 – 6254, 24200214.10.302.171.20578.03. 339039.1.600.920 0000.1.3.01 – 6251, 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.920 0000.1.30 – 05144, 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.50 0.910 0000.0.30 – 12380, 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.920 0000.1.3.01 – 9845, 24200204.10.302.171.20578.03.3390.39.16009200 000.1 – 17254, 24200234.10.302.171.20578.03.339039.1.500.910 0000.0.3.01 – 16093, 24200234.10.302.171.20578.03.339039.1.600.920 0000.0.3.01 – 16096, 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.600.920 0000.1.3.01 – 9854, 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.500.910 0000.0.3.01 – 2673, 24200794.1 0.302.171.20578.03.339039.1.600.920 0000.1.3.01 – 00055, 24200384.10.302.171.20572.03.339039.1.500.910 0000.0.3.01 – 05148, 24200374.10.302.171 .20572.03.339039.1.500.910 0000.0.3.01 – 2693, 24200374.10.302.171.20572.03.339039.1.600.920 0000.1.3.01 – 2691, 24200334.10.302.171.20576.03.3 39039.1.5009100 000.0 – 2707, 24200354.10.302.171.20576.03.339039.1.500.910 0000.0.3.01 – 10535, 24200344.10.302.171.20576.03.339039.1.500.910 0000.0.3.01 – 00571, 24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.600.920 0000.1 – 4923, 24200704.10.305.172.20622.03.339039.2.6009200 000.1 – 312476, 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6009200 000.1 – 17073, 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.1.600.9 200000.1.3.01 – 17269, 24200364.1 0.302.171.20572.03.33903900.2.600.9 200000.1.3.01 – 312896, 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1-9864, 24200424.10.302.171.205 89.03.33903900.1.600.9 200000.1.3.01 – 07725, 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9 200000.1.3.01 – 12504, 24200314.10.305.172.20634.0 3.339039.1.500.910 0000.0.3.01 – 06336, 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.600.920 0000.1.3.01 – 16135, 24200784.10.302.171.20564.03.339039 .1.600.920 0000.1 – 17408 . FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ivanildo Moura Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 781/2025 PROCESSO Nº07710870/2023 PRÉ-RESERVA 1298610000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios – sobremesas , polpas de frutas, massas, temperos e etc, para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.887.703,25 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e três reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200214.10.3 02.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01.; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ângela Rocha Mapurunga e Beatriz Maria Pereira de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 799/2025 PROCESSO Nº24001.036174/2025-25 PRÉ-RESERVA 1380093000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/07/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO