DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

134

EXTRATO ADITAMENTO Nº415/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/17612

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230920

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2025/17612, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230920 . IV – ITEM(NS); JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA : ITEM 18: 1005652 - REFLETOR, PARABOLICO DE LUZ FRIA LED, SUPORTE FLEXIVEL ACO, RODIZIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: GG INDUSTRIA E EQUIPAMENTOS MODELO: MD 150 ; QUANT. 177 ; VALOR UNIT.: R$ 501,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 88.677,00 . ITEM 19: 1005652 - REFLETOR, PARABOLICO DE LUZ FRIA LED, SUPORTE FLEXIVEL ACO, RODIZIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - MARCA: GG INDUSTRIA E EQUIPAMENTOS MODELO: MD 150; QUANT. 57 ; VALOR UNIT.: R$ 501,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 28.557,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXEA

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº416/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16634 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0215

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AT CONSTRUCOES LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa AT CONSTRUCOES LTDA ; CNPJ sob o nº 18.365.821.0001-97 -; face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/16634, Pregão Eletrônico nº2025/0215 , para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); AT CONSTRUCOES LTDA ; ITEM 5; 1095738 - ALAVANCA, APICAL 305 RETA ADULTO, LAMINA LONGA, AFIADA FINA E CONCAVA PARA REMOCAO DE PONTAS E RAIZES, ACO INOX AUTOCLAVAVEL, EMBALAGEM 1.0 – QUANT.:458 ; VALOR UNIT: R$ 37,7400 ; VALOR TOTAL: 17.284,92 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXEA

EXTRATO ADITAMENTO Nº418/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/17177 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250077

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.714.513/0001-77 a Ata de Registro de Preços nº2025/17177 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250077. IV – ITEM(NS); ITEM 21: 1934388 - PORTA AGULHA, AGULHA OU PASSA FIO DESCHAMPS, 21CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: REVMED - 6B QUANT. 25 ; VALOR UNIT.: R$300,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 7.500,00 . Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXEA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº872/2024 PROCESSO Nº24001.043846/2025-59

PRÉ-RESERVA 1383208000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 294/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 872/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Rogaciano Leite, 3025 Lj 01, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº872/2024 , cujo objeto que tem como objeto aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital , para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O Mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: A Mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/08/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES, FRANCISCO NARCELIO ATANAZIO ALVES, RÔMULO CÉSAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1022/2024 PROCESSO Nº24001.036855/2025-93 PRÉ-RESERVA 1387658000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 463/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1022/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Independência, 2447, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , além de efetivar o reajuste do Contrato nº 1022/2024, que tem como objeto serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$2.379.273,60 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 07 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÂNGELA ROCHA MAPURUNGA E EVALDO CALIL PEREIRA JARDIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1126/2024 PROCESSO Nº24001.030182/2025-68 PRÉ-RESERVA 1374683000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 477/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1126/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2388, Dionísio Torres, CЕР 60.125-101, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1126/2024 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração com a inclusão da validação de térmica anual de 01 (uma) TERMODESINFECTADORA, MARCA CISA, MODELO 0155/H/2P/E/TS/SV, nº de série: 094702029, com reposição de peças e acessórios com de qualificação de desempenho; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais);