DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 DE AGOSTO DE 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 3007.01.2025-PE com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Benefícios Eventuais (Enxoval para compor Kit Bebê), para atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania do Município de Pacoti/CE, em conformidade com a Política Pública de Assistência Social de acordo com a Lei Federal Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Decreto Nº 6.307/2007 e Lei Municipal Nº 1.596 de 26 de abril de 2016 . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov. br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 08 de agosto de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARANGUAPE – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Maranguape torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.011/2025-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO VENTILADOR FREEZER, BEBEDOURO, REFRIGERADOR E FOGÃO INDUSTRIAL DE INTERESSE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/ CE, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando que a alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 22/08/2025 às 09h00min . Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR – Secretário da Educação, em 07 de agosto de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo das Atas de registro de preço, resultante do Pregão nº 07.003/2024PERP; ATA N°07.003/2024A-SRP: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Luiz Mauro Ferreira, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; ATA N°07.003/2024-B-SRP: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Ana Karolina Alencar Karam Ltda, através de seu representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam Ltda. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, aço, pintura, EPI’S, equipamentos de uso permanente e ferramentas para uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos no município de Quixadá, executadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Quixadá-CE, de responsabilidade da mesma. O presente Termo de Aditivo constitui na prorrogação da vigência da ata por 12 meses, fica prorrogada até 12 de agosto de 2026. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 23 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0808.01/2025 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TEOTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 28 de Agosto de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500073001-PERP , cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais e água mineral natural sem gás acondicionadas em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames de gás liquefeito de petróleo - GLP com capacidade de 13 kg (botijão vazio), para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, realizará licitação de Pregão Eletrônico Nº 2511073001-PE, cujo objeto: Aquisição de material permanente para adequação do Estádio Álvaro de Araújo Carneiro com o intuito de adequar o estádio às exigências da Federação Cearense de Futebol. o referido equipamento pertence a secretaria de esporte, juventude e integração do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações no endereço acima citado, no horário das 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 2907001-2025 do Processo Administrativo nº 09010022025 - SASC, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Kit Natalidade, para serem entregues às gestantes atendidas, no Programa Criança Feliz e pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 12/08/2025 até às 08h do dia 22/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 22/08/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0207.01/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 26 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0207.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Acaraú/CE, através do Saldo de Recurso de Emenda Parlamentar com N° da Proposta 11278643000124001, de Recurso de Programa Federal com N° de Proposta 11278643000124014 e 11278643000124013 e de Recurso Próprio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 07 de Agosto de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2025 – Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26 de Agosto de 2025, às 08h (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.