DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0508.01/2025-

CE – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11h, do dia 22 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0508.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de 03 (três) CEI - Centro de Educação Infantil no Municipio de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 07 de Agosto de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2025-DIVERSAS – OBJETO: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo Município de Iracema, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados, conforme item 22.8 do edital, após a republicação, que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25 de Agosto de 2025, às 08h e Abertura: ás 10h (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025PREQ – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do processo administrativo referente a Pré-Qualificação Nº 003/2025-PREQ, das empresas interessadas em participar de licitações para a Pré-Qualificação para Contratação para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca no Município de Granja/CE, distrito de Sambaiba na localidade de Alegre (Convenio Nº 955549) . Os documentos poderão ser apresentados através do e-mail da Comissão: [email protected] ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 11 de Agosto de 2025 ao dia 01 de Setembro de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo E-mail: [email protected]. Granja-CE, 11 de Agosto de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação do Município de Granja.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.040825-SESA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.050625-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE, EM SANTA QUITÉRIA CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 49.881.156/0001-18 – Valor: R$ 1.407.370,93 (um milhão quatrocentos e sete mil trezentos e setenta reais e noventa e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2025 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Patrícia Sousa Ximenes (CONTRATANTE); Gustavo Araújo Vasconcelos** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-PE-ADM – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, Nº 90018/2025-PE-ADM, Processo Nº 2025.07.07.18-PE-ADM, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços em publicações de matérias legais, de interesse do município, nos jornais impressos de Grande Circulação Diária, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto as diversas Secretarias de General Sampaio. A realizar-se no dia 25 de Agosto de 2025, às 10h30min (Horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 08 de Agosto de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 007/2025/PQ – A Prefeitura Municipal de Tamboril/CE – Através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Abertura da PréQualificação Nº 007/2025/PQ, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br cujo Objeto é Pré-Qualificação de Empresa especializada para prestação dos serviços de construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Tamboril – CE . Os interessados deverão enviar sua Documentação no prazo do dia 12 de Agosto de 2025 até as 07h59min do dia 26 de Agosto de 2025. Data da Realização do Certame: 26 de Agosto de 2025 às 08h (Horário de Brasília-DF). O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/ tce-municipioss, compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 08 de Agosto de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.08.05.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.08.05.001 , cujo objeto é a Inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para compor Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento de licitação de Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de propaganda e publicidade. Os interessados deverão realizar suas inscrições diretamente no Setor de Licitação, Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, no período de 11 de agosto de 2025 a 11 de setembro de 2025, no horário das 8h às 12h. Massapê/CE, 08 de agosto de 2025. Francisco Alberto de Almeida - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Comunicação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.016/2025PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 26 de Agosto de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors. br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.016/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estruturas, serviços profissionais especializados, decoração, shows artísticos e apoio logísticos, assegurando a realização de eventos promovidos pelo Município de Aracati-CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Agosto de 2025 às 08h até o dia 26 de Agosto de 2025 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 26 de Agosto de 2025 , às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 08 de Agosto de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2025-CMP. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 11:00, DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 001/2025-CMP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. DE PALMACIA/CE . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://CMPALMACIA.CE.GOV.BR/- . INFORMAÇÕES E-MAIL CMPALMACIAOFICIAL@ GMAIL.COM -- OU NO ENDEREÇO: RUA JOSE MÓISES, SN- CENTRO, PALMÁCIA - CE - CEP: 62770000. PALMÁCIA/CE, 11 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCA ERICA CARNEIRO VIEIRA - PREGOEIRO(A ).

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Cointra Batista Conduru de Meneses, conclusão 13.12.2019.Jéssica Maria Dias Pinto, conclusão dia 10.12.2018.EstefaniaAllam Moyses Procopio,Lorrane Andrade Campenhe, conclusão dia 30.01.2025,no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.