DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.04.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos destinados à Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Data de Abertura: 22/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br - https://www.croata.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br . Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Sec Mun. do Desenv Social e Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.08.08.2. Objeto: Aquisição de lembrancinhas a serem distribuídas gratuitamente no período da homenagem do dia dos pais e dia das crianças, através da Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 11 de agosto de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 26 de agosto de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90041-2025-PEFME, Tipo Menor Preço, tendo como Objeto a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos voltados ao processo de alfabetização e ao desenvolvimento das habilidades fonéticas da língua inglesa, destinados a estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana/CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana- CE, 08 de agosto de 2025. Joéferson Moreira da Silv - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 27 de agosto de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90034-2025-PEDIV, Tipo Menor Preço, tendo como Objeto o contratação de Serviços de arbitragem nas diversas modalidades para atender as necessidades das Secretarias de Esporte e Juventude e Educação tendo em vista grande número de competições no Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 08 de agosto de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90005.2025-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, no Bairro Vila Franco, Município de São Benedito/CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-003 (Ministério da Saúde). Vencedor(es): Construtora Martins Projetos Ltda, com o valor total de R$ 1.472.844,04(um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Francisco Igor Vale do Nascimento. 05 de Agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 039.2025-SECULT. O(A) Secretaria de Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 039.2025-SECULT. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente destinados a Banda Municipal Aldenor Barbosa, Para atender a Emenda Individual Impositiva Nº 010/2024, através da Secretaria de Cultura de São Gonçalo do Amarante - CEO edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de agosto de 2025. Helayne Franquele Soares rocha - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6181001/2024 –** OBJETO: RATIFICO a Presente DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Execução de obras de Recuperação de Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Marco-CE., MAPP 1971, Convênio nº 237/2022/SOP, do Governo do Estado, nos Termos do Art. 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 22 de outubro de 2024. Empresa: Savires Iluminação e Construções Ltda. Valor: R$ 1.014.933,90 (Hum milhão, quatorze mil, novecentos e trinta e três reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação. Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Centro, Fone: (88) 3664-1415, Marco-Ce, 22 de outubro de 2024. RESPONSÁVEL: Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2511073002-PERP, cujo objeto: Registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem nos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Esporte, Juventude e Integração do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0708.01/2025 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Hospitalar e Odontológico para atender as necessidades da SECRETARIA DE Saúde do Município de Madalena – CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 25 de Agosto de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@ gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 26 de agosto de 2025, às 9h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 006/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Rua SDO, estrada na Localidade de Severino, Zona Rural, conforme Convênio nº 059/2025 - SOP/CE (MAPP 3184). O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 08 de agosto de 2025. Francisco Alcione Chaves da Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.27.1 – Comunicamos a Retificação do número do Pregão Eletrônico anteriormente divulgado. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.27.1. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.07.1** . As demais informações permanecem inalteradas.