DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso de Chamamento Público. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, comunica aos interessados que receberá os requerimentos e os documentos do procedimento de Chamada Pública N° 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e biópsias, com remuneração baseada na tabela SUS, destinados aos usuários do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, entre os dias 11/08/2025 até 29/08/2025, conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local: www.novobbmnet.com.br. O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.cpsmic.ce.gov.br/, www.novobbmnet.com. br e sitehttps://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó - CE, 07 de agosto de 2025. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.07.18.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 25/08/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras. com, licitação com o seguinte objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de locação de impressoras e multifuncionais P&B, incluindo todos os equipamentos novos, de primeiro uso, bem como a sua instalação, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, e o fornecimento de todos os suprimentos (toner, cilindro, revelador, fusor, etc.), exceto papel, para atender às necessidades do SAAE Iguatu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 26 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.033/2025. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em ar condicionados, ventiladores, geladeiras, bebedouros, geláguas, freezers e instalação, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/ CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov. br/ ou informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 11 de agosto de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 01/2025-SASE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 01/2025-SASE - Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 26 de agosto de 2025. O edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www. cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cruz-CE, 08 de agosto de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2501.01/2025 PQPMP. A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Agente de Contratação, torna público que no período do dia 12/08/2025 ao dia 26/08/2025 até às 08:59 hrs, realizará o recebimento dos documentos de habilitação do processo de Pré-qualificação nº 2501.01/2025-PQPMP. Objeto: Pré-qualificação para contratação de empresas de engenharia que reúnam condições de habilitação técnica para participar de futuras licitações de pavimentação em pedra tosca em vias urbanas e rurais no Município de Paracuru/CE. A Pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br e http://www.licitacao@paracuru_ce_gov_br/ e http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Av. Coronel Meireles, nº 07 - Centro, Paracuru/Ce. Paracuru - CE, 11 de agosto de 2025. Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Fundo Municipal de Agricultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 26 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.004/2025. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para execução dos seguintes serviços relacionados a recursos hídricos no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará: Limpeza e teste de vazão em poços tubulares; Análises físico-químicas e bacteriológicas da água; Elaboração e protocolo de requerimento de outorga do direito de uso de água subterrânea; Estudo geofísico para prospecção de áreas de perfuração; Perfuração de novos poços tubulares profundos para captação de água, a serem executados na sede e nos distritos do Município, conforme especificações técnicas constantes nos anexos desta licitação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço:Rua Deocleciano Aragão, 15 - Centro. Novo Oriente/CE, 11 de agosto de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.29.3. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames especializados destinados ao atendimento de pacientes do Município de Jardim/CE, junto a Secretaria de Saúde, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 26 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 26 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 08 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 15.004/2025-PE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.004/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de gerador e dosador de solução oxidante e base de Hipoclorito de Sódio, a partir da dissociação eletrolítica do Cloreto de Sódio (SAL), Peróxido de Hidrogênio e outros agentes bactericidas, destinado às unidades de tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. Eletrolítica do Cloreto de Sódio (SAL), Peróxido de Hidrogênio e outros agentes bactericidas, como também responsável de garantir de forma contínua e diária o fornecimento do Sal (Cloreto de Sódio) em quantidades suficiente para a produção de até 200 kg de Cloro Ativo por dia, conforme capacidade nominal da planta, destinado às unidades de tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, Bairro Imaculada Conceição, Canindé/Ce, CEP: 62700-000. 11 de agosto de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 01.011/2025-PERP. Comunicamos que o edital da Licitação Supracitada, publicada no D.O.E e jornal O POVO de 23/07/2025 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de cozinha), envazado em botijão de 13kg, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Para evitar prejuízo aos eventuais participantes será concedido novo prazo. Fica remarcada a sessão para o dia 22/08/2025 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 22/08/2025. Pacatuba/CE, 08 de agosto de 2025. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.