DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001106830/2025 39 IG 1392859

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Av. Hortênsias, 2283 , CREDE 09 - CASCAVEL/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central, nº 5452, Bairro: Icarai, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 24.542,00 (vinte quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA - Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia da Silva Lima, 02- Gleidstone Ferreira da Silva. 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107615/2025 55 IG 1391673

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús - CE, CREDE 13 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro: Vila Velha, Fortaleza-Ce CEP: 60.346-255, Fone: (85) 99292-5370, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/000130, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR - PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16851, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16851 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em D.O.E. , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.215,00 (oito mil, duzentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Augusto de Souza CONTRATADA - Sebastião Zilberto Vieira Dantas e TESTEMUNHAS: 01- Giniana da Silva Araújo, 02- Maria Aldenora Ferreira da Silva. 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097988/2025-19/ IG: 1392694

CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada(o) na BR 304 KM 20, DISTRITO DE FORQUILHA, BEBERIBE/CE, CEP: 62.840000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL , com sede na Rua 21 (residencial Bom Futuro), nº 142, Senador Carlos Jereissati, Pacatuba-CE, CEP: 61.814-496, Fone: (85) 9.8953-4875, inscrita no CNPJ sob o nº 23.334.504/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Eliane Viana de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 008/2025, Termo de Participação nº 009/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 008/2025, Termo de Participação nº 009/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 008/2025 e Termo de Participação nº 009/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.733,80 (quatorze mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE – Eliane Viana de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE WELLINGTON PEREIRA LIMA, 02- FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104029/2025-59/PRÉ-RESERVA:139288900

CONTRATANTE: EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na Rua Maria Menezes Furtado N° 105, Vila nova – Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elton Luz Lopes. CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-080, Fone: (85) 98721-7637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Daniel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO ESTÁGIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17224, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17224, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17224 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$10.476,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 5456. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ELTON LUZ LOPES - CONTRATANTE – ANTÔNIO DANIEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SUELI MARINHO TEIXEIRA, 02-MARIA GARDIENE SILVA NASCIMENTO. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR