DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.067585/2025-37/PRÉ-RESERVA: 1379442

CONTRATANTE: EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051030, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga. CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO , com sede na AV. Dom Pedro II, 148 - bairro: Centro – Município: Camocim/Ce -CEP:62.400-000 . Fone:(88) 99975 0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2025, Termo de Participação nº 2025/14, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14 /2025 Termo de Participação nº 2025/14, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação nº 2025/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 – 46312. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIO JOSÉ BENTO MENDES, 02-MARIA IVANIZA DE LUCENA IBIAPINO. Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104661/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1392700

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira. CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Júlio Lima, 948, Centro, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios , merenda escolar PNAE, destinado a atender os alunos da EEMTI Governador Adauto Bezerra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17660 e Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17660 e Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17660 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$48.449,50 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317 . DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ KILDERY DE MELO OLIVEIRA - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cléa Teixeira Rodrigues, 02-Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104865/2025-33/PRÉ-RESERVA: 1392698

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira. CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Júlio Lima, 948, Centro, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios , merenda escolar PNAE, destinado a atender os alunos da EEMTI Governador Adauto Bezerra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17699 e Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17699 e Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17699 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.189,25 45.189,25 (Quarenta e Cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ KILDERY DE MELO OLIVEIRA - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cléa Teixeira Rodrigues, 02-Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. Fortaleza, 01 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087727/2025-82/PRÉ-RESERVA: 1387902

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada na Avenida Monsenhor Hélio Campos, S/N, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa. CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , Rua Itajaí, 228, Canindezinho, Fortaleza, Ceará, Cep: 60.731-465, Fone: (85) 981559675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rafaela de Souza Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – Máquinas de Costura , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12836 e Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12836 e Termo de Participação nº 2025/0013e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12836 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo