DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025
52
| SECRETARIA DA | SAÚDE | |||
|---|---|---|---|---|
| A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PL de suas atribuições legais, e tendo em vi Célula de Patrimônio e Manutenção – C Quixeramobim, com a finalidade de trat 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, Saúde do Estado do Ceará. NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
ANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, sta o que consta no NUP: 24001.049340/2 EMAN, abaixo mencionada, a fim de que ar de assuntos do interesse daquela unidade publicada em 19 de fevereiro de 2025, dev MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO |
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO E 025-53, RESOLVE CONCEDERdiária a mesma possa, no mês de junho de 2025 administrativa, de acordo com o Decret endo a despesa correr à conta da dotação DIÁRIAS NÍVEL QTE VALOR UNITÁRIO |
STADO DO CEA saSERVIDORE , deslocar-se ao m o nº35.922, de 27 d orçamentária da S VALOR TOTAL |
RÁ, no uso Slotada na unicípio de e março de ecretaria da DIAS |
| Francisco das Chagas Barbosa Pereira | 083369-1-1 Aux. de Serv. |
II 4,5 137,78 |
620,01 | 23-27 |
| Valnei Antonio de Oliveira Gadelha | 403965-1-9 Ag. Adm. |
II 4,5 137,78 |
620,01 | 23-27 |
| TOTAL | 1.240,02 |
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no NUP: 24001.049340/2025-53, RESOLVE CONCEDER diárias a SERVIDORES lotada na Célula de Patrimônio e Manutenção – CEMAN, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de junho de 2025, deslocar-se ao município de Quixeramobim, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
| A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.046149/2025-50 (SUITE), Resolve concederdiáriaso(a)SERV lotado(a) na Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência – CORUE, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa Junho/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Itapipoca, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse Atenção à Urgência, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. |
, no uso de IDOR(A) , no mês de da Rede de , publicada |
|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO DIÁRIAS VALOR TOTAL NÍVEL QTE VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
| Eva Vilma Moura Baia Sampaio 300090-9-6 DNS-1 II 0,5 137,78 68,89 |
11 |
| TOTAL 68,89 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº314/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.026208/2023-10 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor ANTONIO ARISTIDE MELO GRIGORIO , matrícula nº3000434-5, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão na Unidade ACVI, a partir de 06 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA Nº370/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme §5º da Portaria nº22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE:Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, à SERVIDORA** elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos contratos de nºs 13/2021, 470/2021, 1121/2021, 1124/2021, 1214/2021, 1216/2022, 1217/2021, 230/2023, 531/2023, 862/2023, 974/2023, 1158/2023, 409/2024, 428/2024, 111/2024, 112/2024, 1450/2024 e 151/2025 firmados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a gestora dos contratos vigentes. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de feereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370/2025 DATADA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
| QTD. | NOME | CONTRATO | EMPRESA | INICIO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
FINALIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 DIVÂ |
NIA PEREIRA DA COSTA | 13/2021 | A V F BATISTA MULTIVENDAS-EPP | 26/02/2021 | 26/02/2022 |
| 470/2021 | SS SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA | 16/06/2021 | 16/06/2022 | ||
| 1121/2021 | BIOCORES COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA |
02/12/2021 | 02/12/2022 | ||
| 1124/2021 | PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA | 02/12/2021 | 02/12/2022 | ||
| 1214/2021 | M C VITORIANO DE QUEIROZ | 30/12/2021 | 30/06/2022 | ||
| 1216/2021 | COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA |
30/12/2021 | 30/06/2022 | ||
| 1217/2021 | M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI |
06/01/2022 | 06/07/2022 | ||
| 230/2023 | JFV BEZERRA EIRELI | 12/06/2023 | 12/06/2024 | ||
| 531/2023 | VITTAFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA – EPP |
11/07/2023 | 11/07/2024 | ||
| 862/2023 | SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 23/08/2023 | 23/08/2024 | ||
| 974/2023 | WILLIAN DE MENEZES JUNIOR | 02/10/2023 | 02/04/2024 | ||
| 1158/2023 | CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS | 13/11/2023 | 13/05/2024 | ||
| 409/2024 | BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI | 09/05/2024 | VIGENTE | ||
| 428/2024 | FORNECER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 15/05/2024 | VIGENTE | ||
| 111/2024 | GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA | 21/02/2024 | 21/02/2025 | ||
| 112/2024 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP | 21/02/2024 | 21/02/2025 | ||
| 1450/2024 | COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA |
16/10/2024 | VIGENTE | ||
| 151/2025 | EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA | 28/02/2025 | VIGENTE |
*** *** * PORTARIA Nº1062/2025** - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.022246/2024-76 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos