DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS

O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.354, de 16 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO CLIMERIO LIMA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, Fortaleza, 24 de julho de 2025. Juliana Alves SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIA CC 0004/2025-SEPINCE O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.354 de 16 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO CLIMERIO LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Defesa e Promoção dos Povos Indígenas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Juliana Alves SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº058/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA DO VALE CANABRAVA , matrícula n° 300371-1-1, que exerce a função de Geógrafo e ocupante do cargo em comissão de Orientador de Célula, como gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual – Ata de Registro de Preços nº2025/10719 – Pregão Eletrônico nº 2025001 – Processo nº 47001014/4412, cujo objeto Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de administração de benefício de vale-gás por meio de vouchers para pagamento na aquisição de botijões de gás de cozinha, celebrado entre esta Secretaria da Proteção Social (SPS) e a empresa Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº315/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 16.535 de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS, alterada pela Lei nº 17.867, de 30 de dezembro de 2021, para os servidores integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS , de 40% (quarenta por cento), sendo 20,00% (vinte por cento) institucional e 20,00% (vinte por cento) individual, referente ao período avaliado de 01 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2025 à 31 de dezembro de 2025, aos SERVIDORES lotados nesta Secretaria, conforme consta no processo de Nº 47001.012068/2025-51 a relação de anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025