DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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*** *** * PORTARIA Nº374/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO , ocupante do cargo de Assistente Administração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar** as cidades de Jaguaruana, Morada Nova, Palhano, Barbalha e Itarema nos períodos de 06 a 08.08.2025, 18 a 21.08.2025 e 25 a 28.08.2025, a fim de Executar atividades de motorista na condução dos técnicos que ministrarão a Capacitação de nivelamento das metodologias Guia de Visita Domiciliar e Cuidados para o Desenvolvimento da Criança e assessorar os Comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.308,91 (hum mil, trezentos e oito reais e noventa e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Republicada por incorreção.

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PORTARIA Nº377/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 47001.008422/2024-62, RESOLVE DESIGNAR a servidora GLÓRIA FRANCISCA BURLAMAQUI CARVALHO , matricula n° 300278-1-7, que exerce o cargo em comissão de Coordenador DNS-2, como gestora de contrato, cujo objeto versa sobre aquisição de cadeira de plástico infantil e mesa de plástico infantil. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°378/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula nº 300167-1-8, que exercia a função de Vigia, ocorrido em 21.07.2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont em 01.08.2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº379/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA DO VALE CANABRAVA** , matrícula n° 300371-1-1, que exerce a função de Geógrafo e ocupante do cargo em comissão de Orientador de Célula, como gestora responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual do Contrato nº 124/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de administração do benefício do Cartão-Alimentação Ceará Sem Fome, celebrado entre esta Secretaria da Proteção Social (SPS) e a empresa Nutricash Serviços LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº380/2025 A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do Edital de Seleção de Estágio Universitário Nº001/2025 . Em conformidade com o item 7.5 do referido edital, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de julho de 2025, o período de inscrições será prorrogado até o dia 21 de agosto de 2025, permanecendo inalteradas as demais disposições estabelecidas no edital. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº381/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria SPS nº 74/2025, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os(as) SERVIDORES(AS) e colaboradores abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão de Chamamento Público para abertura do Edital de Chamamento Público do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, voltado à seleção de organizações da sociedade civil para fortalecimento de políticas públicas de promoção, proteção e defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes nesse Estado; I – Mônica Regina Gondim Feitoza, representando o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; II – Maria Íris Tavares Farias, representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário; III – Roberto César Lima da Silva, representando a Secretaria do Esporte; IV – Yury Gagary Araújo Mesquita, representando o Gabinete da Secretária; V – Taís Lemos de Sá, representando o Gabinete da Secretária; VI – Amália Maria dos Reis Maia, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VII – Matheus de Sousa Teles, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VIII – João Leonel Alencar Neto, representando a Coordenadoria Administrativa; IX – Marília Sório de Oliveira, representando a Coordenadoria Financeira. §1º A Comissão de Seleção será presidida pelo(a) servidor(a) indicado(a) no inciso I. Art. 2º Compete à Comissão de Seleção conduzir o processo de análise e julgamento das propostas, observando os critérios estabelecidos no Edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.