DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025
76
PORTARIA SEAS Nº281/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de acompanhar adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativas, para que o mesmo seja entregue ao convívio familiar, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de julho de 2025.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº281/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE LOPES COSTA |
SOCIOEDUCADOR | 3001925-3 | II | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
IGUATU-CE | 29/07/2025 | 0,5 137,78 |
68.89 |
PORTARIA SEAS Nº282/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à sua entrega aos familiares, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de julho de 2025.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO | ÚNICO A Q | UE SE REF | ERE À PORTAR | IA Nº282/2025 | , DE 29 DE JU | LHO DE 2025 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
| OSMILENE NEVES DE ALENCAR |
SOCIOEDUCADOR | 3000168-0 | II | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
IGUATU-CE | 23/07/2025 | 0,5 137,78 |
68,89 |
PORTARIA SEAS Nº285/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de participar do 1º Festival de Arte e Cultura do Sistema Socioeducativo do Ceará, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 12 do §1, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO | ÚNICO A | QUE SE REF | ERE À PORT | ARIA Nº285/2 | 025, DE 30 DE | JULHO | DE 2025 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % | TOTAL |
| FRANCISCO XAVIER MARTINS |
SOCIOEDUCADOR | 3000014-5 | II | SOBRAL-CE | FORTALEZA-CE | 24/07/2025 | 0,5 | 137,78 | 35% | 93,00 |
PORTARIA SEAS Nº286/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativa, visando à sua entrega na casa de acolhimento, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 12 do §1, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO | ÚNICO A | QUE SE RE | FERE À PORT | ARIA Nº286/20 | 25, DE 30 DE | JULHO D | E 2025 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % | TOTAL |
| MARIA EDITE DOS SANTOS NETA |
SOCIOEDUCADOR | 3000087-0 | II | SOBRAL-CE | FORTALEZA-CE | 25/07/2025 | 0,5 | 137,78 | 35% | 93,00 |
PORTARIA SEAS Nº287/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de prestar apoio ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, pois a unidade encontra-se passando por mudanças administrativas, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº287/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WELLINGTON FRANCA DO NASCIMENTO |
SOCIOEDUCADOR | 3000479-5 | II | FORTALEZA-CE | SOBRAL-CE | 22 A 25/07/2025 | 3,5 137,78 |
482,23 |
PORTARIA SEAS Nº288/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de prestar apoio ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, pois a unidade encontra-se passando por mudanças administrativas, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.