DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA 082/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor GILBERTO MOBUS, Matrícula nº 000494.1.7, ocupante do cargo de PESQUISADOR, a viajar às cidades de Quixeramobim e Banabuiú/CE, no período de 04/08 a 05/08/2025, com objetivo de realizar Campanha de Monitoramento do Açude Banabuiú. As despesas serão sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2022

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD/CCER Nº 211/2022 (FUNCEME - Nº 11/2022); II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ nº 07.191.406/000148; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa nº 1246, Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE , CNPJ sob o № 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 – Joaquim Távora, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: As PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados , fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 01/08/2025 a 31/01/2026. Considerando a carta denúncia enviada em 15/07/2025 pela Secretaria da INFRAESTRUTURA - SEINFRA, que atua pelos interesses da CONTRATANTE, obedecendo à cláusula 3a do presente contrato, o prazo de encerramento contratual se dará excepcionalmente na data de 31/01/2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 174.999,96 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 31 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME e Eloá da Silveira Santander - Executiva de Clientes Governo da COELCE.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.049871/2025-46 (SUITE), Resolve conceder diárias ao SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde - COEPS, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Junho/2025, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará..

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.044588/2025-28 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde - COEPS, abaixo mencionado, a fim de que a mesma possa, no mês de Junho/2025, deslocar-se ao município de Canindé, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará..

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.038789/2025-96, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) KATHERINE JERONIMO LIMA , matrícula 30019695, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 13 de maio de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0206/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.672, de 16 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR , ANA PATRICIA ESCOSSIO DOS SANTOS MARQUES , a partir de 05 de Agosto de 2025, para o exercício no(a) Célula de Provimento, Seleção e Regulação do Trabalho , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1720/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.049432/2023-71 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, ao servidor MARCOS VINICIUS DE CARVALHO MENDES , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 30019571, após obtenção do título de mestrado, a partir de 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA