DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025 99
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº116/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF
I - ESPÉCIE - Doc. nº116/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE ERERÊ/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Ererê como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Emanuelle Gomes Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº120/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF
I - ESPÉCIE - Doc. nº120/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Limoeiro do Norte como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Dilmara Amaral Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº121/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF
I - ESPÉCIE - Doc. nº121/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Pereiro como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Raimundo Estevam Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº122/2024
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF
I - ESPÉCIE - Doc. nº122/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/ CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Potiretama como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS:Maria Vaudelice Mota e Luan Dantas Felix.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº124/2024
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF
I - ESPÉCIE - Doc. nº124/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/ MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de São João do Jaguaribe como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Raimundo Cesár Morais Maia. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº125/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF
I - ESPÉCIE - Doc. nº125/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Tabuleiro do Norte como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Rildson Rabelo Vasconcelos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº169 12024
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF
I - ESPÉCIE - Doc. nº169 12024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Meruoca como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Herton Alves de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO