DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240056

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240056 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 11; QUANT.: 59.475 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1500 ; VALOR TOTAL: R$ 127.871,25; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 127.871,25.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240065 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240065 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 13; QUANT.: 5.076; VALOR UNITÁRIO: R$11,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 59.389,20; ITEM: 14; QUANT.: 1.692; VALOR UNITÁRIO: R$11,7000; VALOR TOTAL: R$19.796,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 79.185,60.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº01/2025 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA(CDERM) NUP 24001.054502/2025-75

HEITOR DE SÁ GONÇALVES, DIRETOR GERAL E ORDENADOR DE DESPESA DO CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA(CDERM), inscrita sob o CNPJ nº07.954.571/0031-20 e com sede na Rua Pedro I nº1033 – Centro Fortaleza-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da unidade ambulatorial supramencionada, considerando as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.357,62, (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A , inscrita sob CNPJ nº21.635.363/0001-73, como contrapartida financeira aos serviços prestados referentes à coleta, ao transporte, ao tratamento e à destinação final de resíduos répticos, produzidos durante o período de 01/06/2025 a 30/06/2025 pelo CDERM, unidade de Saude integrante a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA. CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA, em Fortaleza -Ceará, 04 de agosto de 2025.

Heitor de Sá Gonçalves DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2025

NUP: 24001.063003/2025-79

O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes no processo em epígrafe; b) o requerimento da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrita no CNPJ nº37.878.434/000107, referente aos serviços em horas de profissionais de saúde na área Clínica Médica, para atender as necessidades da Rede SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, conforme contrato SESA 1229/2023 referente ao período de 21 de JUNHO a 20 de JULHO de 2025; e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §§ 1º e 2º da Lei 4.320/64, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.945,56 (oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução..

Francisco de Assis Duarte Guedes

DIRETOR GERAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº25/2025

NUP: 24001.063828/2025-93

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I CEO CENTRO, по uso de suas atribuições, conferidas pelo art 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 6.001,47 (Seis Mil, Um Real e Quarenta e Sete Centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA- COOPENORDESTE CE , inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº173/2019, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de enfermagem no período de 21.06.2025 à 20.07.2025 para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I-CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-Centro, em Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Maria Aragão Sales Cavalcante DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº36/2025

NUP: 24001.063247/2025-51

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 585.985,55 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), junto à COAPH - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº11.768.319/0001-88, referente a prestação de serviços na categoria de Técnicos de Enfermagem, no período de 21/06 à 20/07/2025. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.030609/2023-66

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$22.106,62 (vinte e dois mil e cento e seis reais e sessenta e