DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025 11

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº31/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: TERMITE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA INOVATIVA LTDA. ; III – OBJETO: Execução do projeto “Sistema PavScan 2.0”; IV – VALOR: pela Finep – R$ 386.628,89, pela Funcap – R$ 193.314,45 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 30.525,33; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ian Barros Leal Malveira Ary, Valter de Oliveira Bastos Filho, Lucas Buffat Sales, Carlos Henrique de Andrade Silva, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº32/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: CASHBACK SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. ; III – OBJETO: Execução do projeto “Cashback Prev”; IV – VALOR: pela Finep – R$ 389.844,45, pela Funcap – R$ 194.922,22 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 14.640,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Raimundo Ribeiro da Silva Júnior, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº32/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: GOTEST CONSULTORIA EM TESTE DE SOFTWARE LTDA. ; III – OBJETO: Execução do projeto “Aruanã Sistema de Monitoramento de Qualidade de Vida”; IV – VALOR: pela Finep – R$ 412.000,00, pela Funcap – R$ 212.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 15.600,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Paula Caldas Melo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº559/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001183/2025-12, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor FRANCISO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000712-1-8, desta Fundação, e a viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 04 a 08 de agosto de 2025, a fim de participar do XVIII Congresso Latino-americano de Medicina Social e Saúde Coletiva (ALAMES), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 836,95 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.208,93 (hum mil, duzentos e oito reais e noventa e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos,de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 04 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº572/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº 31022.001065/2024-23, RESOLVE, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO , ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “K”, matrícula nº 000036-1-1, lotado nesta Fundação a se AFASTAR do exercício funcional , a partir do dia 05/07/2024 até 07/10/2024, a fim de concorrer no pleito eleitoral de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 05 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2024 IG: 1393452

I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850 – campus Betânia – Alto da Brasília; IV - CONTRATADA: STRONGHOLD GROUP FACILITIES SERVIÇOS LTDA. ; V - ENDEREÇO: Rua Frei Orlando, n° 311 – Sala A, CEP 60.425-290 Bairro: Bom Futuro, FortalezaCE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 025/2024; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo NUP 31022.000300/2025-21; III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d, todos da lei Federal nº 8.666/1993;; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°025/2024 em decorrência do ajuste do, conforme a Convenção Coletiva do Trabalho CE 000086/2025.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato em decorrência da Convenção Coletiva do Trabalho CE 000086/2025, passa no que toca ao valor mensal atual é de R$19.072,04 (dezenove mil, setenta e dois reais e quatro centavos) para valor repactuado de R$20.235,35 (vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). O valor da diferença mensal é de R$1.163,31 (um mil, cento e sessenta e três reais e trinta e um centavos) x 12meses = R$13.959,72 (treze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de Janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,17 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, Presidente da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA Sócio-administrador da empresa - STRONGHOLD GROUP FACILITIES SERVIÇOS LTDA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº450/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001697/2025-97, para a servidora MARIA DE FÁTIMA OTÁVIO SIMÃO AGUIAR , Matrícula nº 43028715, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Cerimonial, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 04 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE