DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025 27

no valor de R$ 842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/ COALE, datado em 11/07/2025, fls. 57/60 do NUP 22001.095852/2025-66 e IG nº 1390990 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2025 até 12 de setembro de 2026, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO - CEALE/COALE, datado em 11/07/2025, fls. 57/60 do NUP 22001.095852/2025-66 e IG nº 1390990 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA -Secretária da Educação, em substituição , SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, 2. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA . Fortaleza 05 de agosto de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2023 - NUP 22001.087487/2025-16/IG: 1392631 - SACC: 1271463

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, RG nº 20085421795 SSPDS-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº 231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Matrícula 3000174-5, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 769.878.683-87, domiciliado nesta Capital, domiciliado nesta Capita, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023, publicado no D.O.E de 01/06/2023, de acordo com NUP 22001.087487/2025-16; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ERERÊ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais um período de 90 (noventa) dias, a partir de 14 de julho de 2025 até 11 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição- CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - Construmaia Engenharia e Projetos LTDA - Contratada. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente, em substituição, da Superintendência de Obras Públicas - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 04 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº592/2024 NUP 22001.101936/2025-46/IG: 1390558 - SACC: 1343132

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretário(a) da Educação em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Crateús, estado do Ceará, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.22362, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 592/2024, publicado no D.O.E de 18/10/2024, de acordo com NUP 22001.101936/2025-46,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEMTI WILSON GONÇALVES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18 de julho de 2025 até 14 de novembro de 2025 e o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de junho de 2025 até 18 de outubro de 2025, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 07/07/2025, fls. 13/15.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 14 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretário(a) da Educação em substituição - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 04 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097856/2025-89/PRÉ-RESERVA: 1387577**

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0024¬11, com o endereço situada à Estrada de Aracatiaçu, S/Nº, Fazenda Santo Inácio, Distrito de Juá, zona rural, município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620¬000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr.ª Maria Edlene Vasconcelos Fernandes; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES ¬ ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001¬03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes; V - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024 publicado no D.O.E. de 09 de AGOSTO de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.093308/2024¬07 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: IRAUÇUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO ¬ MATERIAL DE CONSUMO ¬ GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 09 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2025.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 09 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2025. ; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Edlene Vasconcelos Fernandes - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-Raphaela Maria Sampaio Barros Melo, 02-Maria da Conceição Siqueira. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR