DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 569/2024 - SEDUC NUP 22001.005147/2024-02/IG: 1335912000 - SACC:1382671

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA – EPP , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1.O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA , NO BAIRRO ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240072 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 11.627.202,27 (onze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e dois reais e vinte e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.500.9100000.0 FONTE:500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO DOTAÇÃO:2 2100022.12.362.144.11272.03.449051.1.544.9200000.1 FONTE:544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MIELLI XIMENES RIPARDO - Representante Legal da Empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP - Contratada - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente, da Superintendência de Obras Públicas - Interveniente e e TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 05 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 292/2025/NUP 22001.073569/2024-01 IG: 1334706 SACC: 1382301

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA – EPP , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE , nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240069 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.066.423,27 O valor total da contratação é de R$ 11.066.423,27 (Onze milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE 221000 22.12.362.144.11272.10.449051.1.500.9100000.0 500 TESOURO DO ESTADO 22100022.12.362.144.11272.10.449051.1.544.9200000.1 544 FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MIELLI XIMENES RIPARDO Forteks Eng. e Serv. Especiais Ltda – Epp Contratada Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100439/2025-21/IG-1388255

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI de Mineirolândia, estabelecida à Rua Olavo Bilac, nº 85, Bairro Centro, Município de Pedra branca/ CE, CEP 63632000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE , situado no Sitio Cachoeira do Mouras, n.º 0 , Mineirolândia município de Pedra Branca, inscrito no CPF N 018.307.043-70, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Mineirolândia/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.672,00 (ONZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1–10248 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza- CONTRATANTE – Francisco Jairton Nobre Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02-Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.005904/2025-11/IG-1387958

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA , situada no Distrito Curupira de Cima 001, Curupira - Ocara/CE CEP: 62755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788- 25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA , situado na Travessa Rita Correia, Sala 01 n.º 84, Centro, município de Ocara/CE, CEP 62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Ernane dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/