DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025 37

CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$9.310,00 (Nove mil, trezentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.05.339030.50000.0 - 2797 . DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE – Sylton Prado Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Karoline Machado David, 02-Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104574/2025-45/IG-1393039

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, situada(o) na AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7954514/0436-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na SÃO VICENTE DE PAULA, 440 E Nº 171, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/000193, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17450, Termo de Participação nº 2025/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17450, Termo de Participação nº 2025/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17450 e Termo de Participação nº 2025/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta dias) contado do(a) pós a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 100 (cem dias), contado do(a) pós a publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.306,00 (dez mil trezentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 15242. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO- CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RONEY DE HOLANDA JUCA, 02-SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106797/2025-47/PRÉ-RESERVA:1392595

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ , situada(o) na Av. Dr Luís Costa, S/N – Leirões - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 3319-1339, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0399-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, nº 5452, Loja 06, Bairro: Icaraí, Caucaia/CE, CEP: 61.624- 450, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/000166, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 8.183,00 (oito mil cento e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02-SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104482/2025-65/PRÉ-RESERVA: 1392551

CONTRATANTE: EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva. CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , com sede na Rua DOS CARIRIS, Nº 109, CEP: 63.180-000, Barbalha, Ceará, Fone: (88) 3532-1100, inscrita no CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. C. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17413 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17413 e Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17413 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.768,00 (seis mil, setecentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.3 39030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Rafael Martins da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA N°145/2025 -NUP 22001.061301/2025-07

Contr. N.º:06012025SEDUC Contr. Cliente: 0032025 Cód. da Obra: 06012025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ:23.585.979/0001-02 Endereço: Rua Cezidio de Albuquerque, 240, 240 - Cidade dos Funcionários, FORTALEZA/CE . Autorizamos a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I COM 16 SALAS DE AULAS , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE., conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 11.792.900,00 (onze milhões e setecentos e noventa e dois mil e novecentos reais). Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2025 - ELIANA NUNES ESTRELA -Contratante, DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025 - GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações, DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR