DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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ORDEM DE SERVIÇO OBRA N°216/2025 - NUP 22001.086277/2025-19

Contr. N.º: 06262025SEDUC Contr. Cliente: 01402025 Cód. da Obra: 06262025SEDUC01 Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO E CGL ITATIRA . CNPJ:60.024.269/0001-30 Endereço: Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 206 - Parreão, FORTALEZA/CE . Autorizamos a empresa CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO E CGL ITATIRA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA , EM CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 11.477.276,02 (onze milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e dois centavos). Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual.A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA:03 DE JULHO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA -Contratante, DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULJO DE 2025 GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações, DATA DA ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2025 -CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO E CGL ITATIRA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA N°254/2025 -NUP 22001.096127/2025-13

Contr. N.º06372025SEDUC Contr. Cliente:02282025 Cód. da Obra: 06372025SEDUC01 Contratante:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ:23.585.979/0001-02 Endereço:Rua Cezidio de Albuquerque, 240, 240 - Cidade dos Funcionários, FORTALEZA/CE. Autorizamos a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP – ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEM TIPO II 12 SALAS + LABORATÓRIOS) , NO MUNICÍPIO DE PACAJUS – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 13.171.669,86 (treze milhões e cento e setenta e um mil e seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA -Contratante, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA -Superintendente Adjunto de Edificações, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA N°290/2025- NUP 22001.100159/2025-12

Contr. N.º: 06402025SEDUC Contr. Cliente: 02132025 Cód. da Obra: 06402025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES CNPJ: 97.550.234/0001-44 Endereço: RUA TIBURCIOFROTA , 1320 - SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA/CE. Autorizamos a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES , a iniciar a obra/serviço de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE., conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 8.004.266,12 (oito milhões e quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Prazo de execução: 10 ( dez ) Meses, conforme cláusula contratual.A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA -Contratante, DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2025 - GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações, DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2025 - ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO, CONFIDENCIALIDADE E RESPONSABILIDADE

Nº01/2025 -NUP 22001.062062/2025-02

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL , instituição filantrópica, inscrita no CNPJ sob o nº 60.690.419/000144, doravante denominada CESSIONÁRIA, com sede na Rua Campos Bicudo, 98 – 1º andar - Jardim Europa - São Paulo - SP, representada por sua diretora presidente MARIANA LUZ CAMARGO MENDES e o diretor de Operações LEONARDO EIDI HOÇOYA, resolvem firmar o Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso, Confidencialidade e Responsabilidade nº 01/2025, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor ao Termo de Compromisso, Confidencialidade e Responsabilidade nº01/2025 , visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO 2.1. Retifica-se: ONDE SE LÊ: “TERMO COMPROMISSO, CONFIDENCIALIDADE E RESPONSABILIDADE Nº 001/2025 NUP 22001.065038/2025-17” LEIA-SE: “TERMO COMPROMISSO, CONFIDENCIALIDADE E RESPONSABILIDADE Nº 001/2025 NUP 22001.062062/2025-02 ”. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo: Fortaleza, 28 de julho de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARIANA LUZ CAMARGO MENDES - FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGA, LEONARDO EIDI HOÇOYA - FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL. TESTEMUNHA: 1. Carine Jesus. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº09/2025, IG: 1392176 SACC: 1357866 NUP 22001.001641/2025-71**

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE AMONTADA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.582.449/0001-91, representado por seu Prefeito, FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, portador(a) do RG Nº 2005009229290 SSP CE e CPF/MF Nº 031.355.033-64, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.025/2007, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 18.973/2024, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, Decreto nº 29.239/2008, Decreto Estadual nº 32.811/2018, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Responsabilidade nº09/2025 , em decorrência da divulgação dos dados de matrícula do Censo Escolar do ano de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ACRÉSCIMO DE VALOR 2.1. Fica acrescentado valor ao Termo de Responsabilidade em R$ 251.173,30 (duzentos e cinquenta e um mil cento e setenta e três reais e trinta centavos), passando de R$ 2.025.591,12 (dois milhões vinte e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e doze centavos), para R$ 2.276.764,42 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme novo Plano de Trabalho. CLAUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a integrar o Termo de Responsabilidade nº 09/2025 o novo Plano de Trabalho, conforme anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Responsabilidade original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza,24 de Julho de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO Prefeito(a) Municipal de Amontada/CE TESTEMUNHAS: ILNEYVISON DA SILVA LUZ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR