DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025
154
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3135/2025-GS DE 25 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº446-480/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOEL FELIPE DO NASCIMENTO | Policial Militar | 302,905-1-8 | 01 espingarda cal.36; | 606,00 | 202,00 |
| THAMIRIS DA FRANCA LEANDRO | Policial Militar | 309.160-3-4 | 01 munição cal.36 | 202,00 | |
| ROBERTO JUNIOR COSTA RICARDO | Policial Militar | 309.036-0-9 | 202,00 |
PORTARIA Nº3148/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027725/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3148/2025-GS DE 30 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2812/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Djacir Andrade Castro Júnior | Policial Militar | 303.722-1-2 | 01 pistola cal.9; | 1.368,00 | 456,00 |
| Francisco Darllyson Carneiro da Silva | Policial Militar | 300.030-4-7 | 14 munições cal.9 | 456,00 | |
| Breno Lima da Costa | Policial Militar | 308.652-1-9 | 456,00 |
PORTARIA Nº3150/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027396/2025-38, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3150/2025-GS DE 30 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-24392025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Felipe de Morais Cipriano | Policial Militar | 300105-1-5 | 03 revólveres cal.38; | 3.966,00 | 396,60 |
| Jackson Veras Pinheiro | Policial Militar | 308775-5-1 | 01 pistola cal.40; | 396,60 | |
| André Luiz Silva Rodrigues | Policial Militar | 308 726 -9-X | 39 munições cal.38; | 396,60 | |
| Sidney Epifanio do Nascimento | Policial Militar | 588.205-1-2 | 11 munições cal.40 | 396,60 | |
| Carlos Henrique Eduardo de Abreu | Policial Militar | 305.910-1-1 | 396,60 | ||
| João Victor Gaspar Lins | Policial Militar | 306.272-1-0 | 396,60 | ||
| Alan e Silva Candido | Policial Militar | 307.774-1- 3 | 396,60 | ||
| Herminio Teixeira Feitosa | Policial Militar | 301.707-1-7 | 396,60 | ||
| Felipe Souza de Alcantara | Policial Militar | 308.915-6-2 | 396,60 | ||
| João Victor Macêdo de Alencar | Policial Militar | 843.969-4-X | 396,60 |
PORTARIA Nº3152/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.012949/2025-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3152/2025-GS DE 30 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº371-12/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Alves Tavares | Policial Civil | 301.248-7-1 | 01 pistola cal.380; | 996,00 | 110,66 |
| Isac Kevin Dantas Florencio | Policial Civil | 300.105-5-8 | 16 munições cal.380; | 110,66 | |
| Bryan Anderson da Silva Torres | Policial Civil | 300.104-9-3 | 01 mira laser; | 110,66 | |
| Hugo Luiz de Oliveira Vieira | Policial Civil | 300.094-8-7 | 01 carregador | 110,66 | |
| Abrahão Falcão de Andrade | Policial Civil | 300.103-4-5 | 110,66 | ||
| Alber de Deus Moreira Braga de Lima | Policial Civil | 300.005-7-9 | 110,66 | ||
| Artur de Sousa Lima | Policial Civil | 300.032-4-1 | 110,66 | ||
| Alany Freitas Nunes | Policial Civil | 300.679-1-6 | 110,66 | ||
| Carolina Braga da Silva | Policial Civil | 301.190-8-8 | 110,66 |
PORTARIA Nº3258/2025-GS/SSPDS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 83 da Lei Federal Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Estadual Nº 14.629/2010 - Dispõe acerca da criação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS; da Lei Estadual Nº 15.191/2012 - Dispõe sobre a unificação do ensino no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providências, do Decreto Estadual Nº 31.276/2013 que regulamenta as matrizes curriculares dos cursos de formação inicial e continuada no âmbito da Aesp|CE e suas alterações, de modo específico as constantes do Decreto Estadual Nº 31.506/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 11 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Lei Estadual N.º 15.797, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre as promoções dos militares estaduais do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a Lei Nº 17.478, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17 de maio de 2021, que altera e acresce dispositivos às leis Nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, e Nº 15.797, de 25 de maio de 2015; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 01/2022 - DG/AESP|CE, de 03 de agosto de 2022, republicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 12 de agosto de 2022, que aprova o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE. CONSIDERANDO a necessidade pedagógica, técnica, operacional e gerencial, de constante avanço na capacitação em segurança pública e defesa civil, adequando-a aos novos desafios que se apresentam. CONSIDERANDO a