DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

EMPRESAS E ITENS: 48.763.480 FLAVIO CORREIA DE LIMA: ITEM 01: CÓDIGO 767818 - TIOCIANATO DE POTÁSSIO PA. CAS: 333-20-0; QUANTIDADE: 2. MARCA: ACS. VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00 ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.: ITEM 02: CÓDIGO: 911112 - ETER ETÍLICO PARA HPLC, ESPECTROSCÓPICO, PUREZA >99,8%, CAS 60- 29-7. QUANTIDADE: 24. MARCA: DINAMICA. VALOR UNITÁRIO: R$ 183,52. OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA.: ITEM 03: CÓDIGO 1172106 - CLORETO DE COBALTO II PA. CAS 7791-13-1; QUANTIDADE: 2. MARCA: ACS. VALOR UNITÁRIO: R$ 480,00. LABORATORIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.: ITEM 04: CÓDIGO 1196986 - HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO SOLUÇÃO PA 0,1N CAS 1310-58-3; QUANTIDADE: 12. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 28,00. ITEM 05: CÓDIGO 1363544 - HEXANO PARA HPLC, ESPECTROSCÓPICO, PUREZA >99,8%, CAS 110-54-3; QUANTIDADE: 12. MARCA: DINAMICA. VALOR UNITÁRIO: R$ 184,00. CEQUIMICA LTDA. ITEM 06: CÓDIGO 1853660 - FORMIATO DE AMÔNIO PARA HPLC, ESPECTROSCÓPICO, PUREZA >99,8%,CAS 540-69-2; QUANTIDADE: 2.000. MARCA: EXODO. VALOR UNITÁRIO: R$ 13,62. ITEM 07: CÓDIGO 1853726 - ÉTER METIL TERC-BUTÍLICO (MTBE) PARA HPLC, ESPECTROSCÓPICO, PUREZA >99,8%, CAS 1634-04-4; QUANTIDADE: 24. MARCA: EXODO. VALOR UNITÁRIO: R$ 328,22. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de julho de 2025.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2025_002_2107/2025

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: RGB COMERCIO E SERVICOS LTDA . OBJETO: Aquisição de bombas Hidráulicas . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 11.502,00 (onze mil e quinhentos e dois reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.1.759.1200070140.1 . DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Raflezia Gomes Batista Freire - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº052/2025

A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza – CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo NUP: 10011.002099/2024-94, relativo ao pagamento de meia diária devida, para Realizar levantamentos periciais em decorrência a solicitação de Autoridade Policial, no dia 02 de abril de 2024, na cidade de Acopiara – CE, pelo servidor LUCAS EVANGELISTA CAVALCANTI DE SA , matrícula: 300.326-5-9, ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Criminal de Tauá; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 65,75 (sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.181.196.20761.09.339092.1.5009100000.0.PERICIA FORENSE DI ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 25 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1217/2025 NUP 10041.004204/2025-53 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH - TURMA V - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº10041.004204/2025-53, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1217/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH - TURMA V - 2025