DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de conclusão da 1ª etapa da construção do Estádio Municipal de Croatá/CE - Data de Abertura: 21/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva. Croatá - CE, 05/08/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Contrato Nº 202507160001 - Origem: Concorrência pública Nº 05.005/2025- Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(O): Sigor Construcoes e Servicos Ltda. Objeto: Pavimentação de vias no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1091565-47. Valor Total: R$ 4.521.676,05 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0501.15.451.0901.1.044 - Construção, ampliação e reforma de pavimentação urbana e rural, R$ 4.521.676,05 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 16 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 19/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Termo de Homologação e Adjudicação. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação de vias no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1091565-47, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.005/2025, em favor da Empresa: Sigor Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 40.734.580/0001-65, Vencedora, com Valor Global de R$ 4.521.676,05 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos). Novo Oriente - Ceará, 06 de agosto de 2025. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Termo de Homologação e Adjudicação. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação de vias na zona urbana do Município de Novo Oriente-CE, conforme PT - 1090127-44, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.006/2025, em favor da Empresa: C B Construcao de Edificio LTDA, CNPJ: 36.114.883/0001-08, Vencedora, com Valor Global de R$ 1.545.573,24 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Novo Oriente - Ceará, 06 de agosto de 2025. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e demais materiais infantis destinados para a Escola em Tempo Integral de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Contrato Nº 20252201 do processo em referência. FORNECEDOR: PERSONALIZZE - PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA - (CNPJ sob o nº. 50.541.827/0001-80). VALOR GLOBAL: 113.250,00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/07/2025. Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Prefeitura Municipal de Catarina, através de seu Pregoeiro designado, torna público o adendo ao edital, PE 016/2025 – SMS, alterando a data de abertura da licitação, ONDE SE LÊ 15/08/2025 passará a ser 19/08/2025,** cujo objeto é a prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias (parciais e totais) com fornecimento de material e mão de abra conforme demanda, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Catarina, com data de abertura marcada para o dia 19 de agosto de 2025, às 09:30 horas. Catarina - CE, 06 de agosto de 2025. À COMISSÃO.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2025.08.04.001-SEINFRA da Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.15.001-SEINFRA; Contratada e signatário: VIPON Empreendimentos Ltda, CNPJ: 34.631.462/0001-29, Jose Vitor Beserra Pontes; Valor Global: R$ 278.458,38; Objeto: Contratação de empresa para construção/ ampliação de uma rede de saneamento básico no município, conforme documentação técnica em anexo; Dotação Orçamentária: 01.11.11.17.512.1702.1005; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Data da Assinatura: 04/08/2025; Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, Wanderley Pereira Diniz. Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2025.07.31.001-SUSEP do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.16.001-SUSEP; Valor Global: R$ 2.151.936,00; Detentor e signatário: Verona Combustíveis Ltda - Posto Central, Maeli Pereira Torquato Ne; Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível diesel S-10 e gasolina comum, para atender a demanda de veículos coordenados pela Secretaria; Data da Assinatura: 04/08/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2500061001-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preço visando a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de central de ar-condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias do município, em razão da necessidade de alterações do termo de referência. Ana Cláudia Pimenta Felício Saldanha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Contrato Nº 202507100001 - Origem: Concorrência Pública Nº 05.006/2025- Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(O): C B Construcao de Edificio LTDA. Objeto: Pavimentação de vias na zona urbana do Município de Novo Oriente-CE, conforme PT - 1090127-44 - Valor Total: R$ 1.545.573,24 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de julho de 2025.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo Nº 2023.5.2025.70180 com uma Área Autorizada de 17,85ha (LO 303/2021-DICOP-SPU 9031239/2018), validade de 08/07/2025 a 08/07/2027, localizado no Município de Sobral/CE - Usina Rica/Fazenda Pereiro/Fazenda Parangaba. Foi determinado o cumprimento das Exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.