DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Pré-Qualificação - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE-009/2025-SEINFRA. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Nova Jerusalém, zona urbana do Município de Pentecoste-CE. - Data de recebimento a partir de 07 de agosto de 2025 - Horário: 08:00:00h - Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17:00. Agente de Contratação: Jamille Rodrigues Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Credenciamento. Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamamento Publico Nº 003/2025-SEINFRA. Objeto: Credenciamento de profissionais para realização de serviços diversos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Municipal de Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de dia 07 de agosto de 2025. Agente de Contratação: Jamille Rodrigues Araujo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Pré-Qualificação. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE-008/2025-SME. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa para construção de quadras poliesportiva nas escolas das localidades do Município de Pentecoste/CE. Data de recebimento a partir de 07 de agosto de 2025 - Horário: 08:00:00h - Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov. br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17:00. Agente de Contratação: Jamille Rodrigues Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato de Dispensa de Licitação. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Tianguá/CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº DP01/2025-SECULT. Objeto: Processo de Dispensa de Licitação N° DP01/2025SECULT, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica, para realização de oficina plataforma Mapa Cultural-O6/A, curso elaboração de Projetos Culturais-20/A, curso elaboração de 1Projetos 30H/A e curso Execução e Gestão de Projetos Culturais-20H. Favorecido: P & N Comércio e Serviços LTDA CNPJ: 49.080.493/0001-06, cujo Valor Global é de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Cleonice Carneiro Jacinto. Secretária Municipal de Cultura. Tianguá/CE, 04 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.30.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar - Data de Abertura: 19/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov. br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/2025 – Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de consumo médico hospitalar destinado ao funcionamento do Sistema de Saúde do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20 de Agosto de 2025, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e demais materiais infantis destinados para a Escola em Tempo Integral de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do processo em referência. FORNECEDOR: PERSONALIZZE - PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA - (CNPJ sob o nº. 50.541.827/0001-80). VALOR GLOBAL: 113.250,00. DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 18/07/2025. CONTRATANTE:** Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 – A Agente de Contratação do município de Tamboril vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 007/2025, cujo Objeto é Credenciamento de pessoas fisicas ou juridicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirurgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuarios do SUS de forma complemetar, através da Secretaria de Saude do Municipio de Tamboril – CE. Os interessados deverão enviar a Documentação de Habilitação no período de 07 de Agosto de 2025 até as 08h do dia 31 de Dezembro de 2025, no endereço de Email: [email protected]. Tamboril-CE, 05 de Agosto de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ . Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.001/2025-CE . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de um Galpão Industrial – MAPP 59, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Industria e Comércio do Município de Banabuiú-CE . Vencedor: F orte Construções Ltda, CNPJ Nº 03.510.216/0001-95 , apresentou o valor global de R$ 1.770.128,42 (Um milhão, setecentos e setenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) . Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – SAMARA DAYNE LEMOS – Secretária Municipal de Cultura** . Banabuiú/CE, 28 de Julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretarias de Educação e Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.16.001-GM; Contrato Nº 2025.07.31.001-SESA; Valor Global: R$ 224.735,00; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2.008, 02.17.17.10.302.1003.2.011; Contrato Nº 2025.07.31.001-SEDUC; Valor Global: R$ 549.920,00; Dotação Orçamentária: 01.07.07.12.122.0402.2.017, 01.18.18.12.361.1201.2.019; Contrato e signatário: Antônio C. Silveira Alves Gráfica Ltda - Gráfica Nossa Senhora de Fatima, Antônio Cleyson Silveira Alves, Sócio Administrador; Elemento de Despesas: 33.90.39.00; Objeto: Registro de preços visando à aquisição futura de material gráfico, para atender as necessidades das unidades das unidades administrativas do município; Data da Assinatura: 01/08/2025; Vigência: 31/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.11.004. A Prefeitura Municipal de Forquilha, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2025.07.11.004, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação com instalação, montagem, manutenção preventiva e corretiva, substituição e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e acessórios e software para academia ao ar livre junto à Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, foi Anulada, por determinação da Secretaria competente, na forma do Art. 71 e Art. 164 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Forquilha/CE, 05 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE comunica a Revogação da Concorrência Pública Nº 005/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção do Cine Teatro, no Município de Tauá/CE. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o Art. 109, Inciso I, Alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas. Tauá-CE, 05 de agosto de 2025.