DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 90005/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90005/2025 - CP, que tem como objeto contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site Compras Gov, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov. br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 20/08/2025. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 20/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 05 de Agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 31.07.2025.01SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de fornecedor para os serviços de coffe break, buffet, quentinha, lanches prontos e decoração de pequeno porte para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-Ce, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 06/08/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/ pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 19/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 05 de agosto de 2025. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio- Extrato de Rescisão. Contratante: Sec. M. de Infraestrutura. Contratada: NSA Locações e Serviços Eireli.CNPJ nº 26.669.235/0001-64. Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que originou no Contrato de Prestação de Serviços nº 2024.05.23.05.001, rescindi-lo amigavelmente a partir de 05/08/2023, conforme solicitação da Contratada, por ofício encaminhado a Sec. M. de Infraestrutura, Data da Rescisão: 05/08/2025. Representante da Contratante: Ana Raquel Sales Silva, CPF nº .454.373-* e representante da Contratada: Sr. Thayan Barboza Silva, CPF sob o nº .551.793-. Contratante: Sec. M. Infraestrutura, Contratada: NSA Locações e Serviços Eireli, CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 2024.05.23.05.001, decorrente do processo de Concorrência Eletrônica nº 2403.22-01-SEINFRA-CE, que tem por objeto a construção de pavimentação em paralelepíedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da Sede do Município de Baixio-CE, conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Representante da Contratante: Ana Raquel Sales Silva, CPF nº .454.373-.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Edital de Publicação. Eu, Jerônimo Neto Brandão, brasileiro, casado, Prefeito Municipal de Morrinhos/CE, portador do documento de identidade nº 2000097010899 e CPF nº .199.493- *, declaro que o Decreto Nº 012/2025, de 23 de junho de 2025, “Aquisição de 01 (um) caminhão basculante com carroceria completo de acordo com a Emenda de Bancada N° 710700 14, Func. Programática 20.608.1144.20ZV, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atender demanda da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos/CE, foi devidamente publicado no flanelógrafo no Hall da entrada da Prefeitura Municipal de Morrinhos- Ceará e no site Municipal, www.morrinhos.ce.gov.br, bem como encaminhado ao Poder Legislativo e Judiciário deste Município, conforme previsto no Art. 75, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Morrinhos/CE. Jerônimo Neto Brandão. Prefeito Municipal de Morrinhos - CE.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas. A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que no dia 20 de agosto de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.08-03E, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. O Edital completo estará disponível no endereço https://tarrafas.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Tarrafas, localizada na Avenida Maria Luiza Leite Santos, SN, Buladeira, CEP: 63145-000, Tarrafas - CE, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites https://www.licitacaotarrafas.com.br ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-Ce, 04 de agosto de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Suspensão. O Agente de Contratação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a Suspensão do Processo Administrativo de Pré-qualificação nº 2025.05.14.01 em todos os seus efeitos, bem como a Concorrência Eletrônica nº 2025.07.02.001, cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e recursos Hídricos do Município de Boa Viagem–CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, até ulterior determinação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em sentido diverso. Boa Viagem - CE, 05 de agosto de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0508.01/2025-CE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0508.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da E.M.E.I.F. Francisco de Assis Leite, junto a Secretaria de Educação do Município de Salitre-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 05 de agosto de 2025. Thamiris Pereira Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim. O Município de Ipaumirim/CE torna público que em razão da não assinatura do contrato por parte da empresa Francisca Maria Gonçalves Urias junto ao lote 4, estará reabrindo o trâmite processual do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.11.1, na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, com designação de início para às 13h:00min do dia 08 de agosto de 2025, onde retroagiremos para a fase de negociação junto ao(s) licitante(s) remanescente(s) na ordem de classificação e demais fases processuais. Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Coronel Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8hs às 14hs ou pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 05 de agosto de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2025-SEDUC. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Jaguaretama-CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.25.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.25.01, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/08/2025, até às 17h00min do dia 19/08/2025. Data de Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 05/08/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.