DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.29.4. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de buffet, coffee break, aluguel de som e decoração de espaços destinados aos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 21 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 05 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.08.05.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.05.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e demais itens para uso veicular, destinados às necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/ Ceará, 05 de Agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Nº 2025.06.12.001-01. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pacajus/CE, em conformidade com o Decreto Municipal nº 40/2024, combinado com a Lei nº 14.133/2021, torna público o extrato do Contrato nº 2025.06.12.001-01, celebrado por meio da Dispensa de Licitação nº 2025.06.12.001-DL. O objetivo do contrato é a contratação de assessoria para formação de agentes culturais para elaboração de projetos, cadastramento no Mapa Cultural, criação de portfólio, entre outras ações formativas voltadas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de Pacajus, conforme exigido pelo Novo PROSIEC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pacajus. Contratada: Antonio J.C de M. Junior LTDA CNPJ: 51.216.866/0001-75. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2025. Valor do Contrato: R$ 16.290,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: nº 2001.13.122.0054.2.086, elemento 3.3.90.35.00, subelemento 3.3.90.35.01, fontes 15.00.00.00.00/17.59.00.00.00. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Assinam pelo Contratado: José Magno de Carvalho Sousa. Assinam pelo Contratante: Antônio José Cândido de Moura Júnior. Pacajus/CE, 05 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato Terceiro Aditivo, referente ao Contrato Nº: 2022.05.19.1. Processo Licitatório Nº: 2022.03.23.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, Art 57, Inciso II, § 2º. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: V e V Empreendimentos EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob nº 27.499.707/0001-40. Valor do Aditivo: R$ 295188,00. Data do Aditivo: 16 de Maio de 2025. Vigência: 19/05/2025 A 18/05/2026. Signatários: Pela Contratante: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Contratado: Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/Ceará, 16 de Maio de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação n° 05.004/2025 - PQ. A Secretaria de Educação e Desporto torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 28 de agosto de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.004/2025 - CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para reforma e ampliação da E.E.B.M. Francisco Monteiro Filho, no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de GuaiúbaCE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE, CEP 61-890-000. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 06 de agosto de 2025. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 29.07.01/2025 - SAS. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo para equipagem da Unidade de Acolhimento Institucional (Novo Lar) destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Morada Nova-CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 20 de agosto de 2025 as 08h:30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) compras.m2atecnologia.com.br. https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.moradanova.ce.gov.br/ Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira. Morada Nova/CE, 05 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90004/2025-PQ/EDU - Processo Administrativo Nº 2025.05.12.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará Pré-qualificação do tipo Subjetiva e nos termos do Art. 80 da Lei 14.133/2021 e tem como finalidade Pré-qualificar licitantes para a construção da nova Sede da Secretaria de Educação e do Projeto Educar Melhor, do Município de São Benedito/ CE. Período inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 06/08/2025 às 10h do dia 21/08/2025 às 10h. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberta para novos ciclos de análise de pré-qualificados. Condições e exigências para a Pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas - (ABA - Procedimentos Auxiliares) endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas. São Benedito/CE, 05 de agosto de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Aviso de Adiamento ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.05.21.02-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem das linhas de entrada e saída de água no dessalinizador de água do mar, a través de um emissário submarino para a saída do resíduo e um emissário de captação de água de mar, vinculados a usina de dessalinização de água do mar de interesse do Município de Caucaia/CE. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do adendo. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 21 de agosto de 2025 às 09h00min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral ao Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ app/editais. Caucaia/CE, 05 de agosto de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 010/2025/PE – O(A) Prefeitura Municipal de Catunda, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Agosto de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 010/2025/PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para realização de eventos e festividades no Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações pelo Telefone: (88) 9432-2363 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 05 de Agosto de 2025. Paulo Rômulo de Carvalho – Pregoeiro(a).