DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2025-PERP-ADM – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, No ~~9~~ 0014/2025-PERP-ADM, Processo Nº 2025.06.10.14-PERP, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, para atender as diversas Secretarias do Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 20 de Agosto de 2025 , às 09h30min (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 05 de Agosto de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2025 - SECULT, Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT. Favorecida: Arktec Construtora e Arquitetura Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a Serem executados nos prédios e espaços públicos da secretaria de cultura e turismo no Município de Limoeiro do Norte, decorrente da Adesão ata de Registro de Preços Nº 20250335, Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 GM, Processo Administrativo Nº 006/2025 - GM. Valor Global: R$ 637.179,76 (seiscentos e trinta e sete mil cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte-Ce, 04/08/2025. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em “SINE DIE” da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, torna público que fica Suspenso em “SINE DIE” a Concorrência Eletrônica Nº. CE 02/2025 - SEUMA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato do pedido de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@ tiangua.ce.gov.br. Valfrido de Paulo Fontenele - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº PE-023/2025-SME. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Processo Licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE023/2025-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-023/2025-SME, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www. pentecoste.ce.gov.br/. Penteocste/CE, 30 de julho de 2025. Marcio Gardel de Paiva Ladislau - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-027/2025-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas e da atividade complementar no censo escolar e com ações pedagógicas junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Pentecoste-CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https:// www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 21 de agosto de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Jamille Rodrigues Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 007/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 21 de agosto de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção vias públicas do Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www. gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca/CE, 05 de agosto de 2025. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 008/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 22 de agosto de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Construção de 2(dois) Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e 01(um) Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Pedra Branca - CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 05 de agosto de 2025. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.014/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 19 de agosto de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o n° 01.014/2025PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição, recarga e sinalização de extintores para atender às demandas das Unidades Administrativas do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de agosto de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 19 de agosto de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 05 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para o fornecimento de Materiais Hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE e demais unidades de saúde de forma complementar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de Agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de agosto de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de agosto de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretarias de Educação e Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato das Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.27.001-GM; Ata Nº 2025.07.31.001-SEDUC; Valor Global: R$ 1.099.840,00; Ata Nº 2025.07.31.001-SESA; Valor Global: R$ 449.470,00; Detentor e signatário: Antônio C. Silveira Alves Gráfica Ltda - Gráfica Nossa Senhora de Fatima, Antônio Cleyson Silveira Alves, Sócio Administrador; Objeto: Registro de preços visando à aquisição futura de material gráfico, para atender as necessidades das unidades administrativas do município; Data da Assinatura: 01/08/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.