DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.003/2024-04, resultante do Pregão nº 07.003/2024-PERP - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Ana Karolina Alencar Karam Ltda, através de seu representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, aço, pintura, epi’s, equipamentos de uso permanente e ferramentas para de uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos no município de Quixadá, executadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo consigna um acréscimo no quantitativo dos respectivos itens correspondentes a 20,42% do valor inicial pactuado. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 28 de abril de 2025.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.31.148. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA, CNPJ n° 52.587.475/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 34.610,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Medeiros da Silva. CRATO/CE, 31/07/2025.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.31.149. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa OSEIAS CARVALHO RODRIGUES, CNPJ n° 31.459.276/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 26.094,00 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Oseias Carvalho Rodrigues. CRATO/CE, 05/08/2025.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.31.150. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PREVINA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 59.244.136/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 51.270,20 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Guilherme Carvalho Ramos de Oliveira e Silva. CRATO/CE, 01/08/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 31.07.03/2025 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 31.07.03/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL MÉDICO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE RAIO-X, INSTRUMENTAL E COLCHÕES HOSPITALARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - PREGOEIRO(A).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.01 /2025 – PMI- SEINFRA – A

Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CE-2025.06.16.01-PMI/SEINFRA, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, de praças e áreas de lazer de Iguatu/ CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. DESCONTO: 5,6% (cinco vírgula seis por cento). VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 15.451.0033.1.032.0000 e o Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00. Antônio Ricarte Sobrinho. IGUATU-CE, 01 de agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 006/2025/PQ – A Prefeitura Municipal de Tamboril/CE – Através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Abertura da PréQualificação Nº 006/2025/PQ, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br cujo Objeto é Pré-Qualificação de Empresa especializada para prestação dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde (UBS) junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE. Os interessados deverão enviar sua Documentação no Prazo do dia 07 de Agosto de 2025 até as 07h59min do dia 21 de Agosto de 2025. Data da Realização do Certame: 21 de Agosto de 2025 às 08h (Horário de Brasília-DF). O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 05 de Agosto de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0408.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 0408.001/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa responsável para locação de veículos automotores para manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Moraújo-CE. Período de Recebimento dos Documentos: de 06 de Agosto de 2025 a 20 de Agosto de 2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP: 62.480-000, Moraújo-CE, dentro do horário (08h às 12) ou pelo E-mail: [email protected]. O Edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município e no Portal de Licitações TCE-CE. Moraújo-CE, 06 de Agosto de 2025. Francisco Carlos Araujo Belchior – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 02/2025-SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2025-SETAS, que tem como objeto e o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos com intuito de atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/08/2025. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de agosto de 2025.