DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.31.001-SEINFRA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, IbicuitingaCE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA , estabelecida à R. José Natal de Araújo, nº 1375, Terreo, Bairro Floresta, CEP: 63.870-000, Boa Viagem- CE, inscrita no CNPJ sob o n° 04.302.210.0001/95 representada por Amanda Witoria Bezerra Lopes. OBJETO : CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, CONFORME MAPP: 5742. VALOR: R$ 68.373,10 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01.15.451.0013.1.016/ 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2406.04-01-SEOB-CE, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : JORDELIO COELHO DAMASCENO – Ordenador de despesas da secretaria de infraestrutura e Empresa ATL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - Sra. Amanda Witoria Bezerra Lopes. Ibicuitinga-CE, 31 de julho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20230242. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04/2023 – SEDUC. CONTRATANTES : Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia. CONTRATADA : L E L DA SILVEIRA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS , com Sede à Av. Dom Lino, 630, Centro, Russas, Ceará, Inscrita no CNPJ sob o Nº 35.231.337/0001-94. Objeto : Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Refrigeração (Bebedouros, Refrigeradores, Freezers, Geladeiras e Condicionadores de Ar), Fogão Convencional, Industrial, Forno Industrial e demais Eletrodomésticos, afim de atender a Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A Fundamentação Legal encontra-se amparada no art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações: DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de agosto de 2025. DADOS DAS CONTRATANTES: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, CPF nº 022.561.363-88. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de agosto de 2025.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 015-2025CE do Processo Administrativo nº 1107022025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da EEF Luiza Távora, na localidade de Mataquiri, sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 07/08/2025 até às 07:59h do dia 22/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 22/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 014-2025CE do Processo Administrativo nº 1107012025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ampliação da CEITI Raimundo Edson Leão Lima, no Bairro: Mutirão, sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 07/08/2025 até às 07:59h do dia 22/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 22/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.28.01 , referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.001/2025-CE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de um Galpão Industrial – MAPP 59, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Industria e Comércio do Município de Banabuiú-CE . CONTRATANTE: Secretária de Cultura - Samara Dayne Lemos. CONTRATADA: Forte Construções Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 03.510.216/0001-95. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.770.128,42 (Um milhão, setecentos e setenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) . Representada por Fabio Barbosa da Silva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.661.0492.1.014.0000 – Projeto de Atração e Desenvolvimento Industrial. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de julho de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.011/2025-PE , que tem como objeto o Aquisição de Material Permanente Tipo Ventilador Freezer, Bebedouro, Refrigerador e Fogão Industrial de interesse Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/ CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/08/2025 até o dia 19/08/2025 às 09h00min . Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 04 de agosto de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2025-CP . O Agente de Contratação da Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 26 de setembro de 2025, às 10:00h , na sede da Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Opson Marques de Oliveira, Agente de Contratação. Maranguape, em 04 de agosto de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 5º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.08.31.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 2022.08.31.01. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Trio Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 06 meses, a partir de 19 de junho de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 16 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE016/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE016/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, VISANDO PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.. Data de Realização do certame: 19 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 04 de Agosto de 2025.