DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025 179

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Publicação - Chamamento Público Nº 004/2025-SESA. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 004/2025-SESA, para o credenciamento de pessoas jurídicas, visando a Chamada Pública para credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde para a prestação de serviços especializados em oftalmologia atendendo a Portaria Nº 3.492/GM/MS de 08 de abril de 2024 que instituiu o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - mais acesso a especialistas/PMAE, a Portaria GM/MS Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, Portaria SAES/MS Nº 1.640, de 7 de maio de 2024 e Portaria SAES/MS Nº 1.821, de 11 de junho de 2024, que inclui grupo, atributos e regras condicionadas na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Programa Nacional de expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/. Limoeiro do Norte - CE, Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.07.21.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/ CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 07 de agosto de 2025 , em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu. com.br) , devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações, onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.07.02.02 A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.02.02 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01 , PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 10.301.0171.2.011.0000 / 10.302.0176.2.013.0000 ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.30.00 FONTE(S) DE RECURSO(S): 1.500.1002.00 E 1.600.0000.00 PRAZO DE VIGÊNCIA : CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 . CONTRATADA : J.P. DISTRIBUIDORA LTDA VALOR GLOBAL : R$ 285.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISSENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA : MARCELO PEDROSA NOGUEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 02 DE JULHO DE 2025 ARNEIROZ/CE, 02 DE JULHO DE 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 0608.37/2025. OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Administrativa as 23(Vinte e Três) Unidades Executoras (UEX) para Regularização de CNPJ, Mudança dos Responsáveis, Parcelamento, DCTF/WEB, Acompanhamentos das Certidões Conjuntas RFB/ PGFN E CRF (Caixa Economica Federal) Orientação sobre Prestação de Contas junto ao FNDE, Orientações sobre Despesas com Recursos Federais e demais Atos Referentes as Unidades Executoras, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2025 até às 12h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min do dia 21 de agosto de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 06 de agosto de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0608.36/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a conclusão da Barragem e Ampliação do Sangradouro do Açude Carnaubas, no Município de Santana do Acaraú. DO TIPO : MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de agosto de 2025 à 21 de agosto de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 21 de agosto de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com. br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 06 de agosto de 2025. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/Ce, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva de Bombas Submersas e Motores(Mergulhões) pertencente as Escolas da Secretaria de Educação e pertencentes a Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 05 de SETEMBRO de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de AGOSTO de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP 005-2025 - SMIU cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, abrangendo ainda os serviços complementares de varrição pública, poda de árvores, capinação e pintura de meio-fio, com vistas a atender as demandas continuas e recorrentes da Administração Pública Municipal de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) do dia 21/08/2025. Catarina – CE, 06 de agosto de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.099/2025-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias Tipo D (UTI), conforme especificações, para atendimento as demandas do Hospital Municipal da cidade de Ubajara - CE, com reabertura prevista para o dia 21.08.2025, às 10:00 hs. Ubajara/CE, 05 de agosto de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.