DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030701SEDUC/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290101SRP/2025 DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/ CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801.002/2025-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELOS SRES. ORDENADORES, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0801.002/2025-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 28.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPÍO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030701SEDUC/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290101SRP/2025, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE MUNICÍPÍO DE COREAÚ/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA , INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 21.492.419/0001-88 ; COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) , CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0007.2.010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL; 1001.12.122.0007.2.052 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 1101.10.122.0007.2.084 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE; 1201.08.122.0007.2.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SRES. ORDENADORES DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2107.01/25-PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 2107.01/25-PE/SRP DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 2107.01/25-PE/SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAMENTES (MOBÍLIA EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, APARELHOS DE UTENSÍLIO DOMÉSTICO, MÁQUINA E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MÁQUINA E UTENSÍLIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 ÁS 09:00 NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA. CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP. GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 05 DE AGOSTO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE2025.08.05.01-SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de ambulância equipada e em plenas condições de uso, devidamente regularizada junto aos órgãos competentes, destinada ao transporte de pacientes para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte Ceará, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de Agosto de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.05.1. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.08.05.1, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remanejamento dos resíduos sólidos urbanos da central de triagem para os containers de transporte e trituração de resíduos de poda, dos municípios integrantes do cores - consórcio público de manejo dos resíduos sólidos do cariri oriental. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 07 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 21 de agosto de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 21 de agosto de 2025 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Consórcio CORES no site www.licitacores.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações do Consórcio CORES situado à Joaquim Inácio de Lucena, nº 600, Edifício Mons. Dermival, Sala 07 - Bairro São Francisco - CEP: 63.260-000 - Brejo Santo - CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. A Licitação é restrita aos pré-qualificados no âmbito do Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº. 001/2025 - CORES - Edital nº 2025.07.14.1, publicado no dia 14/07/2025. Informações pelo telefone (88) 98173-8550. Brejo Santo/CE, 05 de agosto de 2025 - Alberto Pinheiro Torres Neto - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Retificação de Edital e Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025-PE, tipo Menor Preço (menor taxa administrativa), objetivando a contratação de empresa especializada para intermediação, administração e gerenciamento do fornecimento de combustíveis por meio de Sistema de Cartão Magnético ou Microprocessado, destinado a atender às demandas da Frota de Veículos das Secretarias da Prefeitura Municipal de Pacatuba e do Instituto de Previdência Social de Pacatuba (PACATUBAPREV), publicado no D.O.E e Jornal O Povo de 23/07/2025 foi alterado. Para evitar prejuízo aos eventuais participantes será concedido novo prazo. Fica a sessão remarcada para o dia 20/08/2025 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 20/08/2025. O Adendo, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br (plataforma BLL), bem como no site do TCE no sitio: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www. pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba. ce.gov.br. Paula de Vasconcelos - Pregoeira. Pacatuba/CE, 05 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 07/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2025–SESA, que tem como objeto e a aquisição de 02 (dois) veículos, furgão de suporte básico (Tipo B) - padrão SAMU 192 e caminhonete/PICK-UP cabine simples zero km, ambos devidamente adaptados e equipados para ambulâncias, em conformidade com as especificações em anexos e com as normas do Ministério da Saúde para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h 00min do dia 18/08/2025. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 14h35min. Início da Disputa de Lances às 14h:45min dia 18/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 05 de agosto de 2025.