DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025

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COMO SERVIÇO CONSTITUÍDA DE SOLUÇÃO COMPLETA DE HARDWARE, SOFTWARE, SUSTENTAÇÃO E LICENÇAS, BEM COMO ACESSO AO SERVIÇO STFC, COMPREENDENDO, ALÉM DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA, E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, CONFORME DETALHAMENTO APRESENTADO AO LONGO DESTE DOCUMENTO VISANDO PROVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025. João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº104/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº104/2025, Processo Administrativo nº05514/2025, no dia 21 de agosto de 2025 com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 07/08/2025; Data de Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/08/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO SETOR DE: HEMATOLOGIA. HEMOGRAMA COMPLETO, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SETOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz,, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2025. Joao Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°54/2021

ESPÉCIE: ADITIVO N° 05 AO CONTRATO N° 54/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807 na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE ; CONTRATADA: TERRAL TÁXI AÉREO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.274.847/0001-27, sediada à Avenida Senador Carlos Jereissati, 3000, Hangar 06, Aeroporto Pinto Martins, bairro Aeroporto, 60741-900 Fortaleza/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 05918/2025, autuado em 17 de julho de 2025, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 2.1. A PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; 2.2. O REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 5,18%, com base no índice INPC (IBGE), considerando a variação ocorrida entre julho de 2024 e junho de 2025. VALOR: R$ 1.721.950,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta reais). .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.0 02.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 (Casa); 01000000.001.01.01.031.435.20824.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0 000.E0000 (VDP); DA VIGÊNCIA: De 16 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Dilson Pessoa Araújo Filho pela empresa TERRAL TÁXI AÉREO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°23/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADO: O Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA , brasileiro, portador de Carteira de Identidade nº xxx024281xx, SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº xxx.798.253-xx, residente em Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação da profissional do magistério Francisco das Chagas da Silva para a realização de Programa de Orientação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC dos alunos concludentes dos cursos de MBA da Escola Superior do Parlamento Cearense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 43/2025, o Processo Administrativo nº 03607/2025, o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº 327/2023, os preceitos do direito público, a e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua publicação até 28 de fevereiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$7.783,20 (sete mil, setecentos e oiteita e três reais e vinte centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco das Chagas da Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA N°75/2025 PROCESSO Nº04061/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Diretor da Central de Contratações, devidamente designado por meio do Ato da Presidência, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação, DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR COTAÇÃO ELETRÔNICA, Edital de Licitação nº 75/2025, Processo Administrativo nº 04061/2025, no dia 14 de agosto de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/08/2025; Data de Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 08h :00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços às 08h :00min, horário de Brasília, no site COMPRASNET. O certame para a aquisição do objeto a seguir especificado. OBJETO: Serviços de calibração do Audiômetro Interacoustics AD-629, do Imitanciometro Interacoustics AT-235 e Medição de ruído ambiental em cabine acústica Scher. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo Diretor da Central de Contratações Otávio Cesar Lima de Melo, telefone (85) 3277.2776. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2025. SALA DA CENTRAL DE CONTRAÇÕES, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Otávio Cesar Lima de Melo

DIRETORA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES