DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Pré-Qualificação N.º 040801202509. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas na execução de reforma de escolas e quadras, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 21 de agosto de 2025, às 23h59min (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação. Amontada/ CE, 05 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Eletrônica Nº 09.07.01/2025.08 - Aviso de Adjudicação e Homologação. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Extrato de Adjudicação e Homologação; Objeto: Construção de praças na sede do Município de Amontada, conforme Convênio n° 13/2025, MAPP n° 2567 e Projeto Básico, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Amontada - CE.; Vencedora: Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA EPP, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; Valor Global: R$ 1.997.753,62 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Amontada-CE, 04 de agosto de 2025. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 14/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 14/2025-SEDUC - aquisição de mobiliário e equipamentos para o CEI Rosa Lourenço. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 20 de agosto de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/. Cruz-CE, 06 de agosto de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 202508070001/SAS-PE. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 202508070001/SAS-PE. Objeto: Aquisição de Kit Bebê para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 07 de agosto de 2025. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20250807/SAS-PE. O(A) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250807/SAS-PE. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas destinadas às Famílias que se encontram em Situação de Vulnerabilidade Social atendidas pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 07 de Agosto de 2025. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20250708001/DIV-SRP. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250708001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preço visando Aquisição de Material de Informática para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 07 de Agosto de 2025. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2025.06.23.01. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADO: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 46.700.625/0001-67. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2025.06.23.01. FUNDAMENTO LEGAL: A Rescisão Contratual em Questão Encontra Amparo no Disposto nos ART. 137 e 138 da LEI 14.133/2021 e da Cláusula Décima Sétima do Contrato Nº 2025.06.23.01. DATA DE RESCISÃO: 06/08/2025** – Simônica Viana de Freitas Souza – Secretária Municipal de Educação Básica. Aratuba/CE, 06 de Agosto de 2025.

*** *** * COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25-DIREX-001-05. CONTRATO Nº 2025-CA-URB01-01. PARTES: COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. , E A PROPONENTE: LITEK ILUMINACAO LTDA . OBJETO: AQUISICAO DE LUMINARIAS LED TELEGESTIONAVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA URBANTECH . VALOR TOTAL: R$ 5.396.439,81 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 60 (SESSENTA) MESES . DATA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2025.**

*** *** * COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001.04/2025 - PE. CONTRATO Nº 001.07.2025-PE/DIPRES-DIOPE . PARTES: COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A ., E A PROPONENTE: NEO CONSULTORIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE FROTA, DESTINADO AS OPERAÇÕES DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. VALOR TOTAL: R$ 750.641,34 (Setecentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos.) . PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 60 (SESSENTA) MESES . DATA DO CONTRATO: 22 DE JULHO DE 2025.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do 1° Termo do Aditivo, resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE. N°202504250001 - CONTRATADA: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Eurípedes, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O presente aditivo tem como objetivo o reequilíbrio econômico financeiro ao contrato n°202504250001. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 04 de agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de Icó - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 22.002/2025-CP do tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos arquitetônicos sob demanda da prefeitura, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: [email protected]. br,www.licitaico.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 25/08/2025 as 08h, com abertura das propostas no dia 25/08/2025, as 09h (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/ CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail:[email protected]. Michelle Roque Guedes.