DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2804.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, juntamente com as empresa: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01: R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. VIGÊNCIA: de 25/06/2025 à 25/06/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, o Sr. JOÃO CARLOS OLIVEIRA DINIZ (Sócia Administrador).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2002.02/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, juntamente com as empresas: FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 21.628.642/0001-00, LOTE 1 - R$ 1.409.950,00 (hum milhão quatrocentos e nove mil novecentos e cinquenta reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. VIGÊNCIA: de 06/05/2025 à 06/05/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, o Sr. FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA (Sócia Administradora).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 06.08.01/2025, Objeto: Reforma e ampliação da E.E.I.F Romao Sabiá, junto Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 06 de agosto de 2025. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para recuperação das estradas vicinais no Município de Pentecoste/ CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h00m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 21 de agosto de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Jamille Rodrigues Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0608.01/2025-PE. O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0608.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e Setores Vinculados, do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro Centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 06 de agosto de 2025. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.08.06.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 22 de agosto de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 06 de agosto de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 040.2025-DIV. O(A) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 040.2025-DIV. Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos, materiais diversos e afins de uso veterinários para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Rural do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www. saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de agosto de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato nº 2023.08.07.02.03 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Tejuçuoca de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Jacqueline Silva Frota, CNPJ: 46.763.015/0001-02. Data de Assinatura do Contrato: 25 de outubro de 2024. Validade do Contrato: da data da assinatura até 25 de março de 2025. Valor Total: R$ 18.556,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta E seis reais). Assina pela Contratante: José Virgílio Matos Castro. Assina pela Contratada: Jacqueline Silva Frota (resp.legal).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público o Adiamento, devido ao Adendo ao Edital, do processo Pregão Eletrônico, nº. 05.018/2025-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, atendendo ao Projeto de Leitura, Projeto OPEE Socioemocional e Produção de Texto 1º ao 5º ano, para atendimento das necessidades do Espectro Autista (TEA), junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE. Para o dia 20 de agosto de 2025, às 10h00min. Informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 06 de agosto de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 002/2025 CE, cujo objeto Serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto à presidência da Câmara Municipal de Caucaia. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 21 de agosto de 2025, às 09:00h, abertura e classificação das propostas às 10:00:00h, disputa de lances a partir das 10:30:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras. m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia- CE, 06/08/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica n.º 2025.07.14.01/CE/PMC. Objeto: Contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e públicos, bem como o recolhimento de entulho e restos de poda de árvores, além da conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, abrangendo toda a área urbana e demais localidades do Município de Croatá/ CE - Data de Reabertura: 22/08/2025 - Horário: 08h30m. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.