DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025 163

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.31.05. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA RAYNEL GUEDES PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 18 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E ROGÉRIO MEDEIROS CABRAL JUNIOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.31.06. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA JOHN JOHN EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA JHON JHON PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 18 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E JHONATA ALAN ALENCAR COSTA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.05.02. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA JOÃO GABRIEL SANTANA FERREIRA 62393681302 . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA RAFAEL E GABRIEL PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 17 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E JOÃO GABRIEL SANTANA FERREIRA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE AGOSTO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.05.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA CANINANA DO FORRÓ PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 17 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E JOÃO DE MENDONÇA TIBURCIO. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 05 DE AGOSTO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025SMEPE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 10H00, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/ , O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025SME-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E MÉDIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.GOV.BR/ PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. MOMBAÇA/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - PREGOEIRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 1707.01/25-PRE** . PROCEDIMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRE-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA HORIZONTAL DE 12 SALAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/ CE. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 08/08/2025. LOCAL: NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 25/08/2025 AS 09:00. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP E NO SITE DO MUNICÍPIO E PORTAL DE LICITAÇÕES TCE. SENADOR SÁ/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A(O) ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO EELETRÔNICO Nº 2025.02.17.02 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO GERAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: SOLUC SERVICOS E LOCAÇOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 183.499,92 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES (07 E 08) . ARNEIROZ/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO GERAL** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO Nº 1107.04/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2807.01/2025, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1604.01/2025; OBJETO: PAVIMENTACAO ASFALTICA EM CBUQ NO TRECHO 01 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS COMUNIDADES JORDAO E EVARISTO E PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE JORDAO E COMUNIDADE DE COIÓ EM BATURITÉ/ CE; CONTRATADA: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA ME; VALOR GLOBAL: R$ 5.408.935,50 (cinco milhões quatrocentos e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IRAPUAN PEREIRA DO NASCIMENTO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra