DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.30.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 03 praças em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br até o dia 28 de agosto de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de agosto de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCECE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 06 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação Fracassada. O Município de Quixelô/CE, torna público, que não houve licitante/ participante classificado/habilitado na sessão pública do Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.07.03.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transbordo, translado e destinação/disposição final de resíduos sólidos urbanos do Município de Quixelô/CE em aterro sanitário licenciado, incluindo as técnicas e etapas operacionais do equipamento, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizado dia 21 de Julho de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. A licitação foi declarada Fracassada. Quixelô/CE, 06 de agosto de 2025. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.08.06.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.06.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para atender as demandas da frota de veículos do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 06 de Agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 20252807/2025. A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção do Pátio Municipal de Eventos de Jati no valor estimado de R$ 2.064.127,16 (dois milhões, sessenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 21 de agosto de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati. ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 6 de agosto de 2025. Monica Rosany Pereira Mariano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação Fracassada. Através de seu Pregoeiro, legalmente designado, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2803.01/2023 PE-SRP, com sessão realizada em 23/04/23, objetivando a seleção para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de quilômetros por rota e tipo de veiculo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Trairi - CE, foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento datada de 26/09/23, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi, 26 de setembro de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.31.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA REY VAQUEIRO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 18 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.31.02. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA GAVIÃO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA GLEYDSON GAVIÃO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 16 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E GLEYDSON CÂNDIDO DE SOUZA. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.31.03. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA TULIO DUARTE SHOWS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA TULIO DUARTE PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 16 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E IAGO FREITAS DA COSTA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.31.04. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA LUAN ESTILIZADO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 17 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E FÁBIO DE ALMEIDA COELHO. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.