DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 1º (Primeiro) - Contrato Nº 2023.08.17.001 - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001. A Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.08.17.001, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.08.17.001: Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento, conforme MAPP nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/ CE. Prazo de Duração: até 25 de outubro 2024. Contratado(a): Construtora AC LTDA (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Albegerio Costa de Sousa. Assina pelo(a) Contratante: Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues. Forquilha/CE, 26 de abril de 2024. Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 5º (Quinto) - Contrato Nº 2023.08.17.001 - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001. A Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.08.17.001, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.08.17.001: Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento, conforme MAPP nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/ CE. Prazo de Duração: até 21 de outubro 2025. Contratado(a): Construtora AC LTDA (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Albegerio Costa de Sousa. Assina pelo(a) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa Júnior. Forquilha/CE, 23 de abril de 2025. Dhian Carlos Lima Costa Júnior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 3º (Terceiro) - Contrato Nº 2023.08.17.001 - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001. A Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE torna público o extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.08.17.001, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.08.17.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento, conforme MAPP nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0604.10.302.1003.1.012. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Valor Global do Aditivo: R$ 194.281,24 (cento e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência do(s) Aditivo(s): da data de assinatura, até 25 de outubro de 2024. Contratado(a): Construtora AC LTDA (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Albegerio Costa de Sousa. Assina pelo(a) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa Júnior. Forquilha/CE, 16 de julho de 2024. Dhian Carlos Lima Costa Júnior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 4º (Quarto) - Contrato Nº 2023.08.17.001 - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001. A Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.08.17.001, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.08.17.001: Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento, conforme MAPP nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/ CE. Prazo de Duração: até 24 de abril 2025. Contratado(a): Construtora AC LTDA (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Albegerio Costa de Sousa. Assina Pelo(a) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa Júnior. Forquilha/CE, 22 de outubro de 2024. Dhian Carlos Lima Costa Júnior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de frotas via web, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e suporte para o envio dos arquivos do TCE-SIM, para atender às necessidades das secretarias municipais do Município de Tejuçuoca/CE, que o certame será revogado em virtude das inconsistências encontradas após sua publicação, retificando o edital a fim de melhor atender ao interesse público. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 20 de agosto de 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0608.01/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo passeio, modelo hatch, zero quilômetro, com motorização mínima 1.3, 4 cilindros, Flex, câmbio automático, para uso da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, conforme anexo I, Conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/ pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 06 de Agosto de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 21 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Pregão n° 03.017/2025. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo consignado com disposição de posto de atendimento bancário na sede do Município de Independência/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnc.org.br/ - https://www.independencia.ce.gov. br/. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro. Independência/CE, 07 de agosto de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 012/2025 - SOSP - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de parquinhos ao ar livre (Casas Tarzan Baby) junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 13 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 13 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures Assis - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Termo de Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 09.004/2025-CE. Objeto Contratação exclusiva para empresas Pré-qualificadas para pavimentação asfáltica em Diversas Ruas do Bairro Elder Bezerra e no Bairro Pinheiro no Município de Guaiúba/CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE no uso de suas atribuições legais e tendo como aceitáveis a Proposta de Preços do Licitante vencedor e tendo o mesmo atendido a todos os requisitos do Edital, vem, nos autos do Processo de Licitação, Adjudicar o objeto do presente processo administrativo de licitação ao respectivo vencedor, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes, em consonância com a Lei Federal N° 14.133/21, a saber: Empresa Vencedora: Total Engenharia e Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 42.762.535/0001-40. Vencedora com o Valor Global de R$ 2.794.645,50 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data: 17 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Retificação do Edital. A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar o objeto do edital da Concorrência N° 003.25-CP-SEDUC. Onde se Lê: Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Ipueiras - CE, conforme Instrumento N° 967869/2024 (novo PAC), Leia-se: Objeto: Construção de uma escola de 9 salas padrão FNDE (Novo PAC) conforme o Instrumento N° 962160/2024 no Município de Ipueiras - CE. Ipueiras/CE, 05 de Agosto de 2025, Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.