DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.15.01-SEDUC. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. CONTRATADA : ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.044.788/0001-17. VALOR: R$ 202.013,54 (duzentos e dois mil, treze reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2505.21-01-SEDUC-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 10.02.12.361.0003.1.031/ 4.4.90.51.00. OBJETO : Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuaçao) Localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE, Conf. Termo de Compromisso Nº 15682-FNDE. SIGNATÁRIOS : RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia e a Empresa ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - Sr. Alexandre Brasil Vieira - Representante Legal - PRAZOS : até 15 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202025 – PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 21 de Agosto de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bll.org.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025-PE-SRP . Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações para Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção de Equipamentos de Refrigeração, destinados as necessidades das diversas Secretarias do Município de Choró-CE . Maiores informações via Plataformas: https://bll.org.br/ ; https:// www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Choró-CE, 07 de Agosto de 2025. ANA PAULA ESTVÃO SILVA - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06.08.02-2025 – A Secretaria de Infraestrutura, através do Agente de Contratação de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09h, do dia 22 de agosto de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 06.08.02-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE . A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 06 de agosto de 2025. JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 13/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 13/2025-SEGAD - contratação dos serviços de estrutura de apoio e shows musicais para eventos das Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 21 de agosto de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura. cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de agosto de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica Nº 09.07.01/2025.08. Extrato do Instrumento Contratual Nº 09.07.01/2025.08: Objeto: Construção de praças na sede do Município de Amontada, conforme Convênio N° 13/2025, MAPP N° 2567 e Projeto Básico, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Amontada - CE.; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recursos: 0401.15.451.0901.1.003, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1.701.000000; Prazo de Execução e Vigência: 05 (cinco) meses; Valor Global: R$ 1.997.753,62 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Assina pela Contratante: Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto; Contratada: Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA EPP, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; Assina pela Contratada: Marcelino Barros de Aquino; Data de Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Decimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022/01, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Nº 001/2022-CP, cujo objeto é contratação de serviços para execução do Projeto de Construção de Sistema de Abastecimento D’água, nos moldes do Convênio N.º 001/2021/SOHIDRA, Processo N.º 08593963/2021, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca do processo licitatório referido na Cláusula Quarta, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56 estabelecida à Rua Eduardo Garcia, Nº 1000, Sala: F, Aldeota, Fortaleza-CE CEP: 60.150-100. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 18 de julho de 2025. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina pela Contratada: Germano Vasconcelos Ferreira Gomes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 5º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público que o Extrato do Quinto Termo de Aditivo de Replanilhamento ao Contrato Nº 070/2023/01, resultante da Tomada de Preço Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para 1ª Etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio público, Incluindo quiosques e Alteração Contratual: Ficam alteradas itens constantes do Projeto Básico e Termo Contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Artigo 65, Inciso I, Alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato: R$ 1.047.783,33 (um milhão, quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos); Valor dos Acréscimos: R$ 159.583,08 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos); Valor do Contrato Readequado: R$ 1.207.366,41 (Um milhão duzentos e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). Contratante: Eudasio Fernandes Cezar; Contratada: CSA Engenharia LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato dos Termos de Aditivo ao Contrato Nº 1806.01/2021.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público os extratos dos termos aditivos ao Contrato nº 1806.01/2021.01, decorrente da Tomada de Preços nº 1806.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de melhorias habitacionais para o controle de Doença de Chagas, conforme Convênio Funasa Nº 01827/2017, nos seguintes termos: 6º Aditivo/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos. Contratada: J.J. Locações & Construções EIRELI - ME. Duração: De 25 de novembro de 2024 a 24 de maio de 2025. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2024. 7º Aditivo/2025. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos. Contratada: J.J. Locações & Construções EIRELI - ME. Duração: De 24 de maio de 2025 a 20 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Assina pela Contratada: Francisco do Vale Pinto Junior. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 2º (Segundo) - Contrato Nº 2023.08.17.001 - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001. A Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE torna público o extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.08.17.001, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.08.17.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento, conforme MAPP nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0604.10.302.1003.1.012. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Valor Global do Aditivo: R$ 167.554,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Vigência do(s) Aditivo(S): da data de assinatura, até 25 de outubro de 2024. Contratado(a): Construtora AC LTDA (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Albegerio Costa de Sousa. Assina pelo(a) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa Júnior. Forquilha/CE, 14 de junho de 2024. Dhian Carlos Lima Costa Júnior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.