DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2025DIVERSAS – Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ár-condicionados, bem como demais equipamentos elétricos (geladeira, bebedouro), entre outros, para atender às necessidades das demandas das Diversas Unidades Administrativa (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25 de Agosto de 2025, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.08-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do seu Pregoeiro, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 25.01.08-PE, prevista anteriormente para o dia 07 de Agosto de 2025, às 10h, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte e fornecimento de todos os suprimentos para atender às necessidades da Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, encontra-se REMARCADA para acontecer às 10h, do dia 20 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. O Adiamento ocorreu face a necessidade de uma nova análise no Termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88)3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N º 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 06 de Agosto de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.07.2025-PE – Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de veículos de transporte de pacientes e veículo de pequeno porte com motorista, para atendimento das necessidades da policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses e da sede administrativa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel . O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 25 de Agosto de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 07 de Agosto de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos e Material Permanente destinados a Atender as demandas do PAIC Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Termo de Compromisso N° 175/2024, e Aquisição de Computadores destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino, através do Convênio N° 143/2022, Firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE . Assinatura da Ata: 30/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) PRO COMMERCE LTDA - CNPJ Nº: 41.766.420/0001-60, vencedora do LOTE I com o valor global de R$ 139.900,00 (Cento e trinta e nove mil e novecentos reais) e 2) POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66, vencedora do LOTE II** com o valor global de R$ 39.999,96 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 30 de julho de 2025. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA – A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Saúde, por meio do Contrato nº 015/2025-001, oriunda do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 015/2025 – PE SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Equipamento/Material Permanente diversos destinados as Unidades Básicas de Saúde: UBS Monsenhor Tabosa na Localidade de Barra Nova; UBS Antonio Jorge de Farias na Localidade de Manoel Dias e UBS Dilberto Prata Mota na Sede deste Município, RESOLVE NOTIFICAR a empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80 para que apresente justificativa fundamentada quanto ao atraso de entrega total da referida aquisição ou para a entrega dos objetos licitados no prazo máximo de 03 (três) dias úteis,** à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual. Redenção/CE, 06 de agosto de 2025. Maria Adamir Ramos Costa - Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA - A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Contrato nº 023/2024-002, oriunda do Processo Licitatório de Dispensa Eletrônica nº 023/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, RESOLVE NOTIFICAR a empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA, CNPJ nº 18.173.135/0001-14 para que apresente justificativa fundamentada quanto ao atraso de entrega total da referida aquisição ou para a entrega dos objetos licitados no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis,** à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual. Redenção/CE, 06 de agosto de 2025. Lireuda Lima Pereira - Secretária do Trabalho e Assistência Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 25 de agosto de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades do Flamengo, Vaquejador, Lagoa das Bestas e Gangorra do Municipio de Groaíras-CE, Conforme Orçamento Anexo ao Edital.** O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 06 de agosto de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de agosto de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 07.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Alimentos para Nutrição Enteral e Medicamentos, destinados ao Atendimento de Pessoas Reconhecidamente Carentes ou em Cumprimento de Determinações Judiciais, Conforme a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Groaíras-CE,** conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 06 de agosto de 2025. Iago Cavalcante Medeiro - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0720TPSEO. Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O - Contrato Nº 0720TPSEO - Origem: Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O - Contratante: Fundo Municipal da Secretaria de Educação - Contratado: Total Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 14.062.500/0001-62. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para Contratação de empresa para realizar a execução de obra visando a conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Princípio no Município de Ipaporanga - Vigência: de 01/08/2025 a 01/08/2026 - Data da Assinatura: 01 de agosto de 2025.