DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

Nº 2022.09.01/001 – 5º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2022.09.01/001 que entre si celebram o Município de Acarau, através da Secretaria de Educação e a Empresa P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.452.512/0001-91, com sede à Av. Maria Muniz, Nº 185, Malvinas, CEP: 62595-000, Cruz – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.452.512/0001-91, neste ato representada pela Sra. Patrícia Maiara Sousa Freitas, portador do CPF nº 062.815.743-62; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; O Aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 210 (duzentos e dez) dias do Contrato Nº 2022.09.01/001, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 10/07/2025 À 10/02/2026; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 10 de Julho de 2025; SIGNATÁRIOS: Maiara Melo Alves Lopes, Secretária Municipal de Educação e Patrícia Maiara Sousa Freitas, P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE – ME.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de agosto de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2407.01.2025-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www. pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 06 de agosto de 2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.23.01-1SMS, resultante do Pregão nº 2022.05.23.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. CONTRATADA: GLOBAL NET QUIXADA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Selma Araújo Rufino. OBJETO: Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município De Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 03 meses, a partir da data de assinatura do mesmo, com vigência 30/06/2025 a 30/09/2025. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: ATA Nº 202507220001 – Valor global: R$ 3.935.088,00 – CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; ATA Nº 202507220002 – Valor global: R$ 6.214.922,00 – CONTRATADA: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Lidiane oliveira falcão; ATA Nº 202507220003 – Valor global: R$ 113.947,25 – CONTRATADA: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; ATA Nº 202507220004 – Valor global: R$ 1.757.816,25 – CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 22 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2025-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 07 de Agosto de 2025, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 002.2025-FMS, Objetivando o Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em oftalmologia, abrangendo consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Varjota – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 05 de Agosto de 2025. Antunino Martins Ferreira Neto – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0108.01/2025CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0108.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de divisórias da nova sede do Paço Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. Acaraú-CE, 05 de Agosto de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0108.03/2025CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 22 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0108.03/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de muro de fechamento do aterro sanitário no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. Acaraú-CE, 05 de Agosto de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0108.02/2025CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 21 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0108.02/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de implantação do sistema de ar condicionado dos blocos do administrativo da nova Sede do Paço Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. AcaraúCE, 05 de Agosto de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CE080501/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número CE080501/2025, Objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de projeto espaço educativo rural e urbano 6 salas de aula junto à Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE, com Data de Abertura dia 21 de Agosto de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site do Município. Campos Sales-CE, 06 de Agosto de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.