DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025 157

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2025. PROCESSO ADMIINISTRATIVO Nº: 06.08.001/2025. UNIDADES REQUISITANTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. A ENTREGA DAS PROPOSTAS SERÁ A PARTIR DO DIA 08/08/2025, NO SITE WWW.LICITANET.COM. BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 10/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. A SESSÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 10/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW. LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 07 DE AGOSTO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 16/2025 . PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 . BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO A PARTIR DO DIA 08/08/2025 ATÉ O DIA 25/08/2025, DENTRO DO HORÁRIO (08H00MIN ÀS 12:00MIN) NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA-CE, OU PELO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP, NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE. FRECHEIRINHA/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1607.01/25-PE. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1607.01/25-PE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DA ATIVIDADE COMPLEMENTAR NO CENSO ESCOLAR E COM AÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SENADOR SÁ-CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09:00H NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@ GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.015/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 20 de agosto de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o n° 01.015/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados a serem prestados de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de festividades do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 13:30 (treze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 20 de agosto de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 20 de agosto de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes. tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov. br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba. ce.gov.br. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 06 de agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 - PE/SRP. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos e Material Permanente destinados a atender as Demandas do PAIC Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Termo de Compromisso N° 175/2024, e Aquisição de Computadores destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino, através do Convênio N° 143/2022, Firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: 0802.12.361.0068.1.017.0000 - CONSTRUÇÃO, REF, AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA – FME – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE RECURSOS: 1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO - CONVÊNIO N°: 143/2022 / TERMO DE COMPROMISSO N°: 175/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) PRO COMMERCE LTDA - CNPJ Nº: 41.766.420/0001-60 e 2) POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66. VALOR GLOBAL R$ 173.899,96 (Cento e setenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 29 de julho de 2025. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO** - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.07.01-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.07.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 21 de agosto de 2025, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de agosto de 2025, às 10:00 horas, encerrando-se no dia 21 de agosto de 2025, às 12:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 06 de agosto de 2025. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município

*** *** * COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25-DIREX-001-05. CONTRATO Nº 2025-CA-URB01-00. PARTES: COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. , E A PROPONENTE: LITEK ILUMINACAO LTDA. OBJETO: ASSOCIAÇÃO ENTRE AS PARCEIRAS VISANDO A EXPLORAÇÃO CONJUNTA DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO . PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES . DATA DO CONTRATO: 16 DE JULHO DE 2025.**